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Cuidado com consignado em casa

30/11/2010


Operações fechadas nos bancos são mais seguras, porque a cópia do contrato sai na hora

Por Luciene Braga

Rio - Segurados do INSS que tomam dinheiro emprestado com agentes, em casa, devem ter cuidado. A advertência é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O instituto não autoriza empréstimos com esse tipo de atendimento, mas também não proíbe a operação por meio de intermediários, que podem atender aposentados e pensionistas na própria residência.

“Pode fazer em casa, mas é muito mais seguro no banco”, explica o diretor-adjunto de Produtos e Financiamento da Febraban, Ademiro Vian. “Essa permissão é relativa. Nunca existiu. Mas, necessariamente, não precisa sair de casa para fazer. Alguns bancos não têm agências, têm representantes. No País, há 140 mil correspondentes”, acrescenta.

Por segurança, o cuidado que a pessoa tem que ter é ficar com a cópia do contrato, no fechamento da operação. Enquanto agentes e correspondentes não entregam o documento. Na agência, a cópia é dada na hora.

Conforto pode custar caro aos segurados

A Previdência respondeu que não permite operações em casa, mas não há norma que impeça o uso de agentes de correspondentes na Instrução Normativa 28, que regula o consignado. Eles até ajudam onde não há banco, mas, apesar do conforto de fechar tudo em casa, é preciso conferir se o contrato tem cláusulas que asseguram o que foi combinado. Intermediário recebe comissão, encarecendo o empréstimo.



Fonte: O Dia Online

http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=17611

Prominp: oportunidades no mercado de trabalho

Levantamento realizado junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontou que 81% dos profissionais qualificados pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás natural (Prominp) estão empregados no mercado de trabalho formal. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26/11) pelo jornal Brasil Econômico. O veículo destaca também que a estimativa é que, até o final deste ano, 78 mil profissionais tenham sido preparados pelo programa para ingressar no mercado de trabalho.
Uma das ferramentas do Prominp para aumentar os resultados das contratações dos alunos pelas empresas que atuam no setor de Petróleo e Gás é o Banco de Currículos. Desde 2007, quem passa pelos cursos do programa tem seu currículo disponibilizado em um banco de dados on-line, que pode ser acessado por empresas do ramo, facilitando o recrutamento da mão-de-obra qualificada. Neste ano, a integração entre o Banco de Currículos e o Portal de Oportunidades da Cadeia de Suprimentos do Setor de Petróleo e Gás Natural no site do programa aprimorou esta interface: agora, além das empresas visualizarem os dados dos profissionais, os alunos também têm a chance de buscar os contatos de cerca de quatro mil empresas do setor cadastradas.
Na região da Bacia de Campos, empresas locais, como Puras, CIS Brasil, Imetame, Alimenta, entre outras, têm pesquisado currículo cadastrados no banco a fim de selecionar candidatos para seus quadros profissionais. Neste mês, a Odebrecht Oil & Gás promoveu um processo seletivo apenas com alunos do Prominp. Foram contratados 23 profissionais para as funções de homem de área, pintor e assistente operador de guindaste, que irão formar a tripulação de uma plataforma que se deslocará da Coréia do Sul para o Brasil no início do ano que vem.
“Nós sempre fizemos um processo de seleção com dinâmicas e entrevistas coletivas, convocando vários candidatos. Quando soubemos que existia o banco de dados do Prominp, pensamos logo em chamar essa mão de obra capacitada”, explicou Arise Bacellar, da área de Recrutamento e Seleção da empresa.
Os currículos podem ser consultados no “Portal de Qualificação Profissional” no site do Prominp. A busca pode ser feita por localidade, nível de escolaridade e categoria profissional. O acesso é gratuito e disponível para as empresas que atuam no setor de petróleo e gás. O cadastro das empresas pode ser realizado diretamente pelo Banco de Currículos por meio da opção “Profissionais Qualificados pelo Prominp” ou no “Portal de Oportunidades da Cadeia de Suprimentos do Setor de PeG”.


Fonte: http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=33528#more-33528

Campanha pelo fim da violência contra as mulheres

A Petrobras Distribuidora promove, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, em apoio à iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Serão distribuidos 450 mil folhetos de conscientização aos motoristas que abastecerem em 150 postos BR de 15 cidades do país. Transeuntes que circularem em 18 terminais, 84 bases, 12 aeroportos e fábricas de asfalto com operações BR também receberão o material.
Além da divulgação institucional em seus postos, a BR segue com a capacitação de frentistas e promotores de lojas de conveniência em questões de equidade de gênero, como auxílio à luta pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa envolve oito Unidades Móveis de Treinamento (UMTs) distribuídas por todo o País e é resultado do protocolo assinado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2009. Já foram treinados 7.185 colaboradores, de 455 postos de serviços, em 224 cidades de 16 estados. Em 2011, a BR ampliará a frota de UMTs para 17 unidades, o que elevará o total de vagas para 50.000 e os postos capacitados para 3.000, em 924 municípios.
Com o acordo, a SPM ficou responsável pelo conteúdo programático do curso sobre equidade de gênero que faz parte do programa de treinamento desses profissionais. O curso “Combate à violência contra as mulheres” funciona integrado ao Programa Capacidade Máxima, criado pela Petrobras Distribuidora para aperfeiçoar o desempenho dos profissionais dos postos de serviços em todos os níveis.
Cada um dos postos participantes da campanha receberá folhetos que explicam as características da violência doméstica e familiar, mostram a conquista da Lei Maria da Penha (nº 11.340) e informam o telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A lista das cidades que receberão a campanha inclui Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo, Campinas, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Aracaju, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus – além de cinco postos rodoviários.
Conscientização contínua
Durante a solenidade de lançamento, realizada no dia 26 de novembro, o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, lembrou que a BR apóia a campanha desde 2006, e que o trabalho de conscientização realizado nos postos contribui para o crescimento dos atendimentos contabilizados pelo Ligue 180 (acesso gratuito, 24h/dia, em todo território nacional), estimado em 317% somente no último ano. “Temos a felicidade de participar de uma campanha vitoriosa, que amplia a noção de equidade de gêneros e estimula a luta pelo fim da violência contra a mulher”, declarou ele.
A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” é realizada em 135 países, desde 1991, e busca estabelecer um vínculo com a causa dos direitos humanos. No Brasil, ela adotou o slogan “Está na Lei! Exija seus direitos. Lei Maria da Penha”, para endossar a legislação sancionada em 7 de Agosto de 2006, que se tornou uma importante ferramenta para o atendimento e proteção das mulheres vitimadas.
Positivas - Como parte das ações da Campanha, serão promovidas para a força de trabalho da Petrobras exibições do filme Positivas, de Susanna Lira, nesta quarta-feira (1/12), Dia Internacional de Combate à AIDS. As sessões serão sempre seguidas de debate com a diretora ou produtora, uma das protagonistas e outros convidados.
Escolhido pelo júri popular como o Melhor Documentário do Festival do Rio 2010, o filme Positivas tem como principal alvo o estigma em torno da AIDS. O documentário apresenta experiências de mulheres que contraíram o HIV de seus maridos ou parceiros fixos, sendo surpreendidas pela notícia da doença em um ambiente até então seguro e moralmente “adequado”.
Sessões:
Edifício Sede (Edise – Auditório Central) – às 13h, exibição e debate sobre o Documentário, seguido de lançamento do livro “Preciso brincar nesta dor”, de Heli Cordeiro, uma das personagens de Positivas. A publicação do livro teve o apoio da Petrobras.
Petros – às 14h30, exibição e debate do Documentário.
Transpetro – às 9h30, exibição e debate do Documentário com a Diretora do Filme e uma das protagonistas.



Fonte: http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=33525

Vencedores do Concurso de Poesias recebem prêmios e troféus

O Teatro Municipal Raul Cortez foi palco da grande festa de premiação dos vencedores do IX Concurso de Poesias de Duque de Caxias, na noite de segunda-feira, 29 novembro. Além da premiação dos três primeiros lugares das duas categorias, foram entregues Menções Honrosas, troféu originalidade e diplomas. O evento, que teve como apresentador Gelson Ramos da Costa, contou também com apresentações dos cantores e compositores Canthídio e Chiquinho Maciel, e sorteio de livros entre os presentes. Os trabalhos vencedores foram declamados pelos atores Alex Fabiani, Marcele Fernandez, Natalia Ramos e Edilson Sales e pela escritora Penha Santiago. A cerimônia de premiação, conduzida pelo Diretor da Escola de Artes, Paulo Roberto da Silva, foi aberta pelo Secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, que representou o prefeito José Camilo Zito (PSDB). Ele anunciou a edição de um livro com os 50 melhores trabalhos inscritos no concurso, a ser lançado pela Prefeitura.
O concurso, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), recebeu 478 trabalhos de 286 autores. Os prêmios em dinheiro para os três primeiros lugares de cada categoria foram respectivamente R$ 500, R$ 400 e R$ 300 para os vencedores até 15 anos, e R$ 800, R$ 600 e R$ 400 para os ganhadores de 16 anos em diante. O homenageado especial desde ano foi o escritor, jornalista, dramaturgo e poeta Laís Costa Velho, sobre o qual foi exibido um vídeo produzido pela Secretaria.

PREMIADOS – Os premiados na 1ª Categoria (até 15 anos) foram: 1° lugar – “Sou uma traça literária”, de Vitória Oliveira Alexandre Lobo; 2° lugar – “Oração ao espelho”, de Nathalie Gonçalves de Menezes; 3° lugar – “Fantasia”, de Janderson Sampaio Silva Santos, de 8 anos, aluno da Escola Municipal Santa Terezinha. Prêmio Originalidade: “A coisa roxa”, de Tiago Lopes Coimbra Cardoso. As Menções Honrosas foram para “Comutador Teórico”, de Marco Antônio Favrat, e “Noventa e Sete”, de Estéfany Barros Lucena Martins.
A 2ª Categoria (maiores de 16 anos) teve como premiados: 1° lugar - “Eu, Ateu”, de Leandro Rosetti de Almeida; 2° lugar - Homogênese”, de Mailton Rangel de Freitas; e 3° lugar - “História Neurastênica”, de Wellington Alves Toledo. O Prêmio Originalidaded ficou com “Poesia Virtual – Latifúndio”, de Rodrigo Dutra. Menções Honrosas: “Geogafia do corpo”, de André Telucazu Kondo; “Amanhã é carnaval”, de Camila Costa Camacho”, e “Libertação”, de José Ricardo de Oliveira.

A Comissão Julgadora foi presidida pelo poeta e webdesign Eduardo Ribeiro e integrada por mais sete membros: Esthela Faria (professora de Literatura e Neurolinguistica), Gelson Ramos da Costa (escritor, poeta, locutor e compositor), José Vicente Portella Eufrásio (escritor, poeta e compositor), Miriam Medeiros (pedagoga/subsecretária Municipal de Educação), Odineia Nadir da Silva (professora de Português/Literatura e Atriz) e Rosemary Gonçalo Afonso (graduada em Português/Francês, Especialista em Literatura Portuguesa e Africana e Mestre em Letras Vernáculas).
Estiveram presentes à cerimônia, além do Secretário Gutemberg Cardoso e do subsecretário João Carlos Barreto, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia; a subsecretária de Educação, Miriam Medeiros; a escritora Dalva Lazaroni; o presidente do Fórum Cultural da Baixada Fluminense, Carlos Caê; o presidente da Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara-ASAMIH, Paulo Mainhard; o fundador da Galeria Arte e Fato, Paullo Ramos; além de imortais como Martha Rossi, Penha Santiago, Sidney Oliviera e Vilma Teixeira; e o diretor do Colégio Carlos Gomes, Fernando Oliveira entre outros convidados.



Fonte: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/index.php/noticias/noticia/2539/Vencedores-do-Concurso-de-Poesias-recebem-prmios-e-trofus

CMN reduz para cinco número de tarifas cobradas pelo uso do cartão de crédito

26/11/2010


Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (25) a redução, de 80 para cinco, da quantidade de tarifas cobradas pelo uso de cartões de crédito. Com isso, além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função crédito, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de crédito para o cliente. A resolução entrará em vigor para os contratos novos de cartão de crédito em junho de 2011. Os cartões atuais terão que ser adequados até junho de 2012.

Com o objetivo de permitir aos clientes comparar os preços e escolher o tipo mais adequado, só existirão dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas especificas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos serviços incluídos nas tarifas.

O CMN também reforçou a proibição do envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

A partir de junho de 2011, a parcela mínima mensal para pagamento do cartão será de 15% e em dezembro do mesmo ano subirá para 20%. As instituições deverão divulgar aos clientes, a partir de 1º de março de 2011, o cronograma sobre os pagamentos mínimos.

A CMN decidiu ainda que não poderão ser cobradas tarifas, a partir de março de 2011, para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

“São contas que atendem os mais jovens e podem ser uma forma de entrada para o sistema de novos clientes. É uma demanda de clientes”, disse Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do Banco Central.

Edição: Juliana Andrade



Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=17587

7ª Bienal da UNE inicia série de grandes eventos no Rio de Janeiro

Cidade da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 recebe mais de 10 mil estudantes do Brasil e da América Latina entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2011; jovens de todas as regiões já organizam caravanas rumo à cidade maravilhosa, saiba como participar e inscrever trabalhos


O maior e mais aguardado festival estudantil da América Latina já tem data, tema e local definidos. Dando início à série de grandes eventos que a cidade do Rio de Janeiro sediará nesta década – incluindo a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016 - a 7ª Bienal da UNE acontecerá entre os dias 18 a 23 de janeiro de 2011. Os seis dias de evento terão atividades culturais, científicas e esportivas espalhadas por diversos espaços da capital carioca. A principal parte da programação estará concentrada no Aterro do Flamengo, imenso complexo de lazer com projeto paisagístico de Burle Marx, e na Lapa, reduto histórico da boêmia cultural e festiva, marca característica do Rio.

São esperadas mais de 10 mil pessoas para o evento, que na sua sétima edição homenageia o samba com o tema “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, a Bienal será, como sempre, ampla e plural: “É o espaço para o encontro de todas as juventudes em suas mais diversas expressões, um evento com potencialidade de divulgar as produções artísticas e culturais dos estudantes de todas as regiões do Brasil. É, também, o momento da UNE dialogar com outras manifestações, como a ciência, a tecnologia, e o esporte, que terá papel destacado desta vez”, declara.

“Brasil no estandarte, o samba é meu combate”
Ao longo de 11 anos, as bienais já pautaram a herança africana na cultura do país, os vínculos do Brasil com a América Latina, a cultura popular e as raízes de formação do povo brasileiro. A 7ª Bienal representa um amadurecido trajeto em busca dessa compreensão. Nessa edição, a União Nacional dos Estudantes privilegia o samba como elemento icônico da brasilidade, buscando, para além da sua história musical, entender como se apresenta nas dimensões sociais, críticas e estéticas da nação.

Segundo o diretor de Cultura da UNE e coordenador-geral da 7ª Bienal, Fellipe Redó, o festival apresentará um olhar sobre o samba que ultrapassa sua imagem puramente festiva ou carnavalesca. “Nos inspiramos no gênero musical tido como uma marca de trocas sociais, uma possibilidade autêntica de valorização da brasilidade, o estilo de vida, os lugares e os personagens que fazem do samba o seu relato mais íntimo do dia-a-dia e a sua manifestação maior de combate. Muito mais do que música, samba é o jeito de viver, gingar, pensar e decidir”, reflete.

>> Leia aqui a íntegra do manifesto da 7ª Bienal da UNE

CUCA da UNE celebra 10 anos
A 7ª Bienal celebra também os 10 anos do Circuito Universitário de Cultura e Arte, o CUCA da UNE, uma das mais instigadoras experiências do movimento estudantil que foi inovadora no conceito de formação de uma rede interligada de Pontos de Cultura país afora. O CUCA, criado a partir da 2ª Bienal, em 2001, no Rio de Janeiro, retorna à cidade para comemorar uma década de valorização da produção cultural nacional no interior das universidades, reunir “cuqueiros” de todo o Brasil e propor novas frentes de ações para o próximo período.

>> Saiba mais e conheça aqui o CUCA da UNE

13º CONEB da UNE
Como atividade integrada a 7ª Bienal ocorrerá, entre os dias 14 a 17 de janeiro, no Riocentro, o maior centro de convenções da America Latina, o 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. O CONEB é um dos mais importantes fóruns de deliberação do movimento estudantil e reunirá as principais lideranças dos Diretórios e Centros Acadêmicos de todo o Brasil. Os debates vão envolver cerca de 3 mil estudantes em mesas e grupos de discussão para refletir sobre o sentido da universidade nos tempos atuais e a projeção de um novo Brasil a partir da educação.

>> Baixe aqui a Ata e o Regimento do 13º CONEB da UNE e saiba mais informações

Como inscrever o seu trabalho na 7ª Bienal
A partir de um qualificado rol de convidados e mesas-redondas, grandes atrações culturais, assim como da transversalidade de linguagens como música, cinema, teatro, arte digital, literatura e artes visuais, a 7ª Bienal da UNE se consolida como o principal instrumento para o mapeamento e difusão da cultura produzida por estudantes de todo o Brasil.

Para inscrever o seu trabalho na áreas de Artes Integradas, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, C&T, Mostra CUCA e Atividades Autogestionadas basta ler o regulamento da 7ª Bienal e fazer o cadastro nos links abaixo. As propostas podem ser enviadas até o dia 30/11/2010. O resultado dos selecionados será divulgado no portal www.une.org.br.

Pelo Twitter @bienaldaune, os seguidores poderão acompanhar outras informações. Em breve será lançado também o hotsite da Bienal. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail bienal@une.org.br.

>> Leia aqui o regulamento das Mostras Artísticas e Científica da 7ª Bienal da UNE

Faça a inscrição de seu trabalho. Preencha a ficha abaixo de acordo com a área de seu interesse:

>> Artes Integradas

>> Música

>> Artes Cênicas

>> Audiovisual

>> Artes Visuais

>> Literatura

>> C&T

>> Mostra CUCA

>> Atividades Autogestionadas

Da Redação




Fonte: http://www.une.org.br/

ProJovem de Caxias promove formatura de 1.360 alunos

A quadra do Clube dos 500, no bairro 25 de Agosto, ficou lotada para a solenidade de formatura dos 1.360 alunos do ProJovem Urbano de Duque de Caxias, que concluíram o ensino fundamental. O evento aconteceu na quinta-feira, 25 de novembro, e o encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). Entre os formandos, muitos jovens já fazem planos para o futuro. Outros já deram mais um importante passo e foram aprovados para cursos do Promimp, onde serão qualificados para trabalhar em diversas áreas da Petrobras. Outra formatura será realizada em 16 de dezembro para mais 700 jovens que faltaram às primeiras provas.


O evento, aberto pela Orquestra Levitas, sob a batuta do maestro Carlos Henrique de Souza, contou com a presença do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Airton Lopes da Silva, da primeira-dama e deputada estadual eleita, Claise Maria Zito, da deputada federal Andreia Zito, do anfitrião César Bezerra, presidente do Clube dos Quinhentos, além de secretários e coordenadores de departamento da SMASDH. A formatura estava marcada para as 19 horas, mas antes das 18 horas a quadra do clube já estava lotada por alunos, familiares e amigos que queriam assistir à solenidade.


Casada e mãe de dois filhos, a aluna Zenith Guimarães, falou da alegria de se formar depois de vários anos sem estudar. “É uma alegria muito grande com este momento muito especial de minha vida, que tenho de me segurar para não chorar”, disse a jovem, que mora no bairro Figueira, no segundo distrito. A mesma alegria também era revelada por Ana Paula Lelis Tardino, 30 anos, que como Zenith também é casada e mãe de dois filhos. Uma das quatro aprovadas para o Promimp, Ana Paula disse que se inscreveu no curso de caldeiraria e ficou surpresa ao ser aprovada. “Estava há 15 anos sem estudar e não considerei difíceis as questões, mas não imaginei que seria classificada. Quando soube do resultado dei tantos pulos que quase quebrei minha cama junto com meus filhos”, contou Ana Paula.

Sem esconder a felicidade com o sucesso do projeto e a quantidade de pessoas presentes, o secretário Airton Lopes posou para fotos com a equipe de professores e com alguns formandos, a quem disse que deveriam continuar a estudar em busca de conhecimento e qualificação. Ele agradeceu à secretária de Educação, Roseli Duarte, que abriu as portas das escolas para receber as turmas do ProJovem. “Ela trava uma luta incansável em busca da melhoria da educação em nossa cidade e esta solenidade é uma prova de que está no caminho certo”, observou Ito, lembrando que o objetivo do governo Zito é trabalhar pelo social, pela educação e pelo trabalho. “Tenho muita honra de fazer parte deste governo”, concluiu.
A primeira-dama Claise Maria Zito, que foi secretária de Assistência Social, falou da emoção de ter trabalhado pela criação do ProJovem no município. “Estou muito feliz de ver tantos jovens, que ficaram anos fora da escola e que, apesar das muitas dificuldades, estão aqui hoje como vencedores. Esta foi apenas uma etapa vencida e vocês devem continuar a estudar para construir um futuro cada vez melhor”, disse Claise. Para Andréa Zito o projeto é fundamental, porque resgata a cidadania. “Vocês são todos vencedores, mas precisam continuar para vencer outras batalhas”, concluiu a deputada.


Fonte: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/index.php/noticias/noticia/2528/ProJovem-de-Caxias-promove-formatura-de-1.360-alunos

Novidades no Blog

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Comissão aprova o Estatuto da Juventude

A comissão especial da Câmara criada para apreciar o Estatuto da Juventude (PL 4529/04) aprovou, terça-feira (23), o substitutivo da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que agora segue para análise do Plenário. Dentre outros benefícios, o texto garante aos jovens de 15 a 29 anos meia-passagem nos transportes interestadual e intermunicipal e concede aos estudantes o direito ao transporte público gratuito.

O Estatuto assegura ainda direitos como: meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e financiamento estudantil em instituições de ensino superior. O Estatuto também prevê ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior de jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.

O Estatuto segue agora para análise do plenário da Câmara.

Heber Carvalho com Agência Câmara



Fonte: www.ptrj.org.br

Comissão aprova gratuidade de ligações para call centers

Projeto transforma em lei uma norma prevista em decreto presidencial e em portaria do Ministério da Justiça.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira proposta que torna gratuitas as ligações telefônicas para os serviços de atendimento ao consumidor destinadas a reclamações ou pedidos de informações sobre a utilização de produtos ou serviços. A medida consta no substitutivo do deputado Miro Teixeira (PDR-RJ) ao PL 6704/06, do Senado, que tramita com 30 projetos apensados.

Segundo o relator, tem havido abusos na prestação de atendimento ao consumidor, especialmente nos serviços com prefixo 0300. "O fato de o ônus dessas ligações - que não é baixo - recair integralmente sobre os usuários é um elemento que não incentiva o atendimento rápido e eficiente por parte dos fornecedores de produtos e serviços", argumenta.

O substitutivo altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). Conforme o texto, será de responsabilidade das empresas (e não dos consumidores) o pagamento desses dois tipos de ligação. A proposta exclui dessa obrigação as microempresas e empresas de pequeno porte.

O texto também estabelece que o fornecedor deve guardar, por dois anos, os registros em áudio ou arquivo de texto do atendimento ao consumidor realizado por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), seja por telefone ou pela internet. Mediante requerimento do consumidor, a prestadora do serviço fornecerá, em até dois dias úteis, os registros com data, hora e íntegra do diálogo entre atendente e consumidor.

Segurança jurídica
A maior parte do substitutivo do deputado Miro Teixeira já está contemplada na Regulamentação dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (Decreto 6.523/08) e na Portaria do Ministério da Justiça 2.014/08. "As alterações propostas na lei, além de convergentes com o estabelecido pelo Ministério da Justiça, são também complementares e garantem segurança jurídica aos dispositivos previstos na norma infralegal", explica o relator.

Segundo a regulamentação, são obrigatoriamente gratuitos os serviços de atendimento ao consumidor dos segmentos de telefonia fixa, telefonia móvel, internet, TV a cabo, bancos comerciais, cartões de crédito e aviação civil que tenham por finalidade atender às demandas de informação, reclamação e cancelamento do contrato. A opção de contato direto com o atendente deve ser a primeira opção do menu eletrônico e deve ser iniciado em no máximo 20 segundos.

A regulamentação também estabelece que o menu eletrônico deverá oferecer, entre as primeiras alternativas, opções de cancelamento de serviços e reclamações. Além disso, as demandas dos consumidores, incluindo reclamações, devem ser resolvidas pelo fornecedor imediatamente, sendo que, nos casos que necessitem de análise mais detalhada, a empresa terá prazo de até cinco dias úteis.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania


http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/151488-COMISSAO-APROVA-GRATUIDADE-DE-LIGACOES-PARA-CALL-CENTERS.html

Pesquisas mostram aumento da violência contra homossexuais

Agressões causadas por homofobia, como as ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro nas últimas semanas, estão longe de constituir casos isolados. Algumas pesquisas registram mais de 200 assassinatos de homossexuais por ano no País. Somados todos os tipos de agressão somente no Rio de Janeiro, de junho do ano passado até agora, já foram registradas 776 ocorrências.

De acordo com o superintendente de Direitos Individuais e Coletivos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado, Cláudio Nascimento, os dados permitem fazer uma projeção segundo a qual o número de casos de discriminação da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) atinge entre 10 mil e 12 mil por ano no País.

Conforme relatou o superintendente, desde junho do ano passado o Rio de Janeiro começou a utilizar a homofobia como motivo presumido de violência, com o objetivo de ter estatísticas oficiais sobre esse tipo de crime. O sistema, relatou, foi implantado em 132 delegacias do estado.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira durante o seminário Assassinatos praticados contra a população LGBT, organizado pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias.

Notícias sobre a violência
De acordo com o antropólogo e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, o mais preocupante é que o registro de violência contra a população LGBT vem aumentando ao longo dos anos. “Nunca se matou tanto homossexual no Brasil quanto agora”, afirmou.

David Ribeiro

Mott: todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado.
De janeiro a novembro deste ano, o pesquisador já contabilizou 205 assassinatos entre a população LGBT no País. Mott, que faz o levantamento desse tipo de crime desde 1960, relatou que, entre 1960 e 1969, foram 30 ocorrências; na década seguinte, chegaram a 41. De 1980 a 1989, o número de registros chegou a 369; saltou para 1.256 nos anos 90 e atingiu 1.429 casos na primeira década deste século.

Na média, entre 1995 e 2002, Mott chegou ao índice de um assassinato relacionado à homofobia a cada 2,9 dias. Já entre 2003 e 2010, o número de crimes chegou a um a cada 2,3 dias.

O levantamento, conforme explicou, foi realizado com base em notícias de jornais. Assim, ele acredita que a violência é ainda muito maior que a constatada em seus estudos. “Na verdade não é um assassinato a cada dois dias, todos os dias pelo menos um homossexual é assassinado”.

Jornais também foram a fonte da pesquisa Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência Contra LGBT, realizada por Osvaldo Francisco Ribas Lobos Fernandez. No estudo, chegou-se a 1.040 mortes de homossexuais entre 2000 e 2007.

Fernandez também ressaltou que esse número refere-se apenas aos casos de maior repercussão. “A cada 66 horas foi publicada uma reportagem sobre o assassinato de um gay, e provavelmente os números são muito mais altos”, reforçou.

Urbanista e pesquisador associado ao Nugsex Diadorim, Érico Nascimento ressaltou que, quase sempre, as agressões ao público LGBT são praticadas por mais de uma pessoa. “Há casos em que um homossexual é vítima de 18 agressores; um presidiário chegou a ser atacado por mais de 100 detentos e morreu”, exemplificou.

Impunidade
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ressaltou que das mortes registradas no ano passado, “menos de 10% tiveram prisão ou responsabilização criminal dos assassinos”.

Para o deputado, diante dessa realidade, faz-se necessário, “mais que em qualquer outra circunstância”, realizar uma grande campanha de mobilização pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado. “Temos consciência de que uma lei, no primeiro momento, não vai mudar a cabeça das pessoas, mas vamos reduzir a impunidade”, defendeu.


David Ribeiro

Angélica Ivo (E): algo emergencial deve ser feito.
Criminalização do preconceito
Duas mães de jovens vítimas de violência devido à homofobia também reivindicaram a aprovação da proposta. Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, jovem de 14 anos assassinado no Rio de Janeiro em junho deste ano, argumentou que “ninguém tem de tolerar ninguém, temos que conviver bem com a diversidade, com respeito à vida. Algo emergencial deve ser feito”.
Viviane Marques, mãe de Douglas Marques, baleado no Parque Garota de Ipanema (RJ) no último dia 14, segundo disse, por militares, também defende a aprovação de uma lei específica contra esse tipo de crime. “As pessoas têm que ter liberdade de ser quem são. Está complicado ser livre neste País”, sustentou.

Mobilização
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou mais mobilização dos movimentos de defesa dos homossexuais. Sem isso, na opinião do deputado, dificilmente o Parlamento vai aprovar conquistas para a categoria. Segundo Alencar, “a maioria dos parlamentares não têm nenhum compromisso com os problemas levantados nesse debate”.

O antropólogo Luiz Mott aconselhou a população LGBT a mobilizar-se. “Uma medida simples, que qualquer um pode acionar, é cada vez que encontrar uma notícia ou manifestação homofóbica mandar uma cartinha desconstruindo esse monstro que é a homofobia”, disse Mott, que também é autor do livro Violação dos Direitos Humanos e Assassinatos de Homossexuais no Brasil.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/151535-PESQUISAS-MOSTRAM-AUMENTO-DA-VIOLENCIA-CONTRA-HOMOSSEXUAIS.html

Inscrições Planseq Telemarketing até 30 de dezembro

O programa já está com sete turmas em andamento e são oferecidas mais 510 vagas
O Planseq Telemarketing, programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, que está sendo oferecido em Duque de Caxias, tem suas inscrições abertas até o dia 30 de dezembro. As aulas estão previstas para começar no mês de janeiro.
Em parceria com a Prefeitura Municipal e a Universidade Estácio de Sá, sete turmas já estão em andamento e 510 novas vagas estão abertas. O curso é direcionado a trabalhadores jovens e adultos que não tiveram oportunidades de acesso à educação profissional e busca oferecer oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional em um dos setores que mais gera emprego: o telemarketing. Uma vitória que beneficiará a população e a economia local.
O projeto prevê a realização de ações voltadas à recolocação profissional dos alunos, através de parcerias com empresas locais pela Secretaria Municipal de Trabalho, utilizando-se de seus cadastros e estrutura como suporte para a inserção no setor.

De acordo com o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Jorge Cezar de Abreu, os interessados devem aproveitar a oportunidade. “Temos uma meta de 30% de inserção desses alunos no mercado de trabalho, que será feito através do cadastro da Prefeitura. Essa é a chance de empregabilidade, além do conhecimento adquirido no decorrer do curso”, destacou Cezar.
A aluna Daniele de Jesus Bastos, 29 anos, está esperançosa com a probabilidade de sair do curso empregada. “Estou me esforçando para aprender todo o conhecimento que está sendo dado, para atender as expectativas de qualquer empresa que venha me contratar”, disse Daniele.
Os cursos têm duração de 200 horas, com programação dividida entre capacitação social e profissional, com os conteúdos específicos. Os alunos têm a oferta de lanche, transporte, material pedagógico e certificados.
Para se inscrever, basta se dirigir à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, na Av. Almirante Graenfal, 405, Bloco 1, sala 510 ou na tenda na Praça do Pacificador, munido da seguinte documentação: CPF, carteira de identidade e de Trabalho e preencher a ficha de seleção.


Fonte: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/index.php/noticias/noticia/2521/Inscries-Planseq-Telemarketing-at-30-de-dezembro