quarta-feira, 3 de março de 2010

Portal Brasil promete facilitar busca de informações

Nova página foi lançada na manhã desta quarta-feira em cerimônia com o presidente Lula


Foi lançada na manhã desta quarta-feira a nova página do governo federal na internet. Reformulado, o site www.brasil.gov.br pretende facilitar a vida do internauta que buscar informações sobre serviços oferecidos por mais de 100 órgãos e instituições governamentais. O objetivo é reunir as informações - de diferentes ministérios ou órgãos - de uma forma mais organizada e ágil em um mesmo endereço, apostando em uma integração multimídia, com textos - mais de 2,6 mil, em português, inglês e espanhol -, vídeos e infográficos. Foi disponibilizado conteúdo de mais de 500 serviços, como campanhas de vacinação, projetos sustentáveis e previdência privada.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia de lançamento Portal Brasil, o site leva a democracia para sua "potência máxima".

- No fundo, nós estamos levando a democracia para sua potência máxima, a um exercício extraordinário de disponibilizar muitas coisas que antes eram tidas como segredo. Não tem mais segredo. Qualquer brasileiro vai poder acessar, ter as informações e utilizá-las da melhor forma possível.

O novo portal traz uma coluna à esquerda, com quatro divisões de público: empreendedor, estudante, imprensa e trabalhador. A partir do ícone empreendedor, por exemplo, o visitante pode se informar sobre finanças ou como abrir uma empresa. O conteúdo também é dividido por tema: cidadania, cultura, economia, educação, esporte, geografia, história, meio ambiente, o Brasil, saúde e turismo. A página disponibilizou galerias de arte, que poderão ser usadas para ensino em escolas.

Segundo Silvia Sardinha, diretora de internet e eventos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o portal foi lançado com 30% do conteúdo planejado já no ar. A meta é disponibilizar o restante até junho. Para garantir o acesso de deficientes visuais e auditivos, há ferramentas que possibilitam o aumento do tamanho das letras e contrastes de tela, além de legendas nos vídeos.

Momentos após a estreia, o site apresentou falhas técnicas, ficando indisponível em diversos momentos. Procurada pelo R7 para comentar as panes, a assessoria da Secom disse que ao subir grande volume de conteúdo pequenas falhas são normais, mas que não há nenhuma pane estrutural.


FONTE: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/portal-brasil-promete-facilitar-busca-de-informacoes-20100303.html

Conselho Estadual de Juventude fluminense apoia a criação de novos conselhos municipais

O presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, Patrick Ataliba, está apoiando a iniciativa do município de Macaé (RJ) de criar um Conselho Municipal de Juventude. Ele crê que a medida é fundamental para o incremento de ações voltadas para a juventude no âmbito das políticas públicas governamentais.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé aprovou a resolução CMDDCA-Macaé 02/2010, de 06 de janeiro, que defende a criação do Conselho Municipal de Juventude; estimula a elaboração do Plano Municipal de Políticas para a Juventude; incentiva a participação da sociedade civil organizada e do governo na elaboração dessas políticas públicas e por fim apóia a efetiva implantação do Conselho Municipal de Juventude.

Segundo Patrick Ataliba, a resolução do município de Macaé vem de encontro ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em parceria com outros conselhos estaduais e municipais, no sentido de fomentar entre os gestores a inserção do tema juventude em suas pautas.

Ataliba afirma que uma das principais estratégias do Conselho Estadual de Juventude fluminense é a discussão com vários setores da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas de juventude. Segundo ele, o estado do Rio de Janeiro, possui 92 municípios, destes apenas sete possuem conselho de juventude, e a criação de novos órgãos é fundamental.

“Temos conversado com outros conselhos de direitos, para que façam como o da Criança e Adolescente de Macaé que propôs a criação não só do Conselho mas também a implementação de políticas públicas de juventude”, informou.

Juventude é prioridade

A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, segundo o presidente Ataliba, tem colocado o tema da juventude como prioridade no estado. Ela criou os Centros de Referência da Juventude, convocou a II Conferencia Estadual de Políticas de Juventude e incentivou a campanha “Escolha a vida, viva sem crack”, dentre outras.

O presidente Ataliba defende que quatro bandeiras sejam defendidas no âmbito das Políticas Públicas de Juventude: a criação de órgãos de juventude (secretaria, sub, departamento, assessorias e superintendências) a fim de estabelecer a política municipal, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas, e ainda na implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas e especificidades das juventudes.

A Criação de Conselhos Municipais da Juventude, como espaços de articulação importantes entre o poder público e a sociedade civil para incluir os jovens nas discussões das políticas públicas. “O conselho é um instrumento legítimo e legal para se ouvir o jovem e que ele passe a ser o protagonista. Ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes de seus municípios”, disse.

A elaboração de um Plano Municipal da Juventude, que é uma oportunidade para que os jovens possam demandar para o poder público suas necessidades e anseios, por meio de um plano de metas para serem atingidos por todos os demais órgãos da prefeitura. “Por último, a criação do Fundo Municipal da Juventude, ou seja, a possibilidade de por em prática todo o Plano Municipal da Juventude com recursos de diversas fontes”, concluiu.

Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude



FONTE: www.juventude.gov.br

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

ProUni: Confirmação de matriculas é até sexta-feira

Termina na sexta-feira o período para confirmar a matrícula no programa do governo federal que dá bolsas a alunos carentes em universidades e faculdades particulares. Receberão o benefício 148.327 estudantes pré-selecionados.

Termina na sexta-feira o período para confirmar a matrícula no ProUni, programa do governo federal que dá bolsas a alunos carentes em universidades e faculdades particulares. Foram pré-selecionados 148.327 estudantes para fazer a matrícula. Eles devem comparecer à instituição escolhida e apresentar a documentação exigida, que pode variar. O ProUni oferece 165 mil bolsas de estudo, das quais 86 mil integrais e 79 mil parciais. Nem todos os candidatos atenderam aos critérios estabelecidos -por isso o número de convocados é inferior ao de bolsas. Inicialmente, inscreveram-se no programa 822.254 alunos em todo o país, segundo o Ministério da Educação. Para o frei David Santos, diretor da ONG Educafro, o prazo é muito curto. "Mas o Ministério da Educação não é o culpado. Isso aconteceu pelo furto das provas do Enem, o que fez o exame ser adiado e criou essa confusão nacional quanto às datas." Para conseguir uma bolsa no ProUni é preciso ter tirado boa nota no Enem.

Santos é representante da sociedade civil no comitê que discute o ProUni. "Nossa preocupação é que no final haja muitas vagas não preenchidas [com matrículas não confirmadas], devido ao pouquíssimo tempo para os alunos se inscreverem e se matricularem." Candidato a uma bolsa em gestão financeira ou em enfermagem, Eliabe Martins dos Santos, 19, ainda não se preparou. Ele precisa reunir seus documentos e ir à universidade efetivar a matrícula. Quem ficar de fora do ProUni nesta etapa ainda tem chances de obter uma bolsa. As inscrições para a segunda rodada, com as bolsas não preenchidas, ocorrem de 4 a 7 de março. O resultado sai dia 10, mesma data em que começa a apresentação de documentos para confirmação da vaga. O prazo termina no dia 12 de março.



Consideramos o ProUni um projeto avançado, que regulamentou a filantropia no Brasil e principalmente colocou dentro da universidade mais de 400 mil brasileiros. "Muitas vezes o ProUni atende a brasileiros que são os primeiros da família a terem ensino superior. O programa democratiza a universidade, portanto defendemos a duplicação e ampliação dele", comenta Augusto Chagas, presidente da UNE.

Fonte: Folha de São Paulo, 23/02/2010.






FONTE: http://www.une.org.br/

Concurso da PM: edital sairá nos próximos dias

O chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar, tenente-coronel Frederico Caldas, informou nesta segunda-feira que o edital para o concurso que preencherá quatro mil vagas na corporação deverá no início de março, com as inscrições começando imediatamente.

Serão 3.600 vagas para soldados, além de 400 para cabos, na especialidade de auxiliar de saúde. Os soldados deverão ter ensino médio completo, enquanto dos cabos será exigida formação técnica. O tenente-coronel Frederico Caldas também confirmou que haverá chances para mulheres. Como já havia sido informado em dezembro passado, o concurso para soldado não terá mais provas de matemática. Serão exigidos conhecimentos de português, história, geografia e direitos humanos.


FONTE: http://extra.globo.com/economia/vidaganha/posts/2010/02/23/concurso-da-pm-edital-saira-nos-proximos-dias-268569.asp

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Concurso do IBGE: inscrições a partir desta sexta-feira

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará início, na próxima sexta-feira, dia 26, às inscrições da maior seleção já realizada para o cargo de recenseador no país. Serão oferecidos 191.972 postos de trabalho temporário, sendo 17.055 para trabalhar no Estado do Rio de Janeiro. Pela internet, no site www.cesgranrio.org.br, o prazo de inscrições seguirá até o dia 4 de abril.

Para concorrer nesta seleção, basta o interessado ter ensino fundamental completo e idade a partir de 18 anos. A previsão do IBGE é a de que os selecionados neste concurso sejam chamados para começar a apuração do Censo 2010 já no mês de julho. O período de contratação poderá variar de um a cinco meses, segundo o instituto.

Remuneração - O salário será pago conforme a produtividade do contratado, mas, segundo o IBGE, um recenseador poderá ganhar até R$ 1.500.

Jornada - O horário de trabalho é livre, mas o edital informa que o recenseador deverá dedicar, pelo menos, 25 horas por semana ao serviço.

Seleção - As provas serão no dia 30 de maio, com questões de português, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos técnicos.


FONTE: http://extra.globo.com/economia/vidaganha/posts/2010/02/20/concurso-do-ibge-inscricoes-partir-desta-sexta-feira-267986.asp

Cursos gratuitos: Secretaria estadual de Trabalho abre 3 mil vagas

Quem quer aprender uma profissão de graça poderá concorrer, a partir do dia 1º de março, a 3.037 vagas em cursos de qualificação, oferecidos pela Secretaria estadual de Trabalho (Setrab). O treinamento faz parte do Plano Territorial de Qualificação Profissional (Planteq), realizado em parceria com o Ministério do Trabalho.

Na Região Metropolitana do Rio, o foco do treinamento são as áreas de indústria naval, serviços domésticos voltados para a terceira idade, agronegócios, confecção de alegorias e adereços para o carnaval e arranjos produtivos locais, que variam conforme o município. Além disso, no restante do estado, há chances em cursos de hotelaria, artesanato, indústria têxtil e construção civil.

As inscrições serão feitas nos postos do Sine. Os interessados deverão se cadastrar e informar que têm interesse em participar dos cursos do Planteq. A previsão da Setrab é a de que as aulas comecem no mês de junho.



fonte: http://extra.globo.com/economia/vidaganha/posts/2010/02/21/cursos-gratuitos-secretaria-estadual-de-trabalho-abre-3-mil-vagas-267998.asp

Concurso para o Magistério terá 800 vagas

A secretária municipal de Educação do Rio, Cláudia Costin, informou nesta segunda-feira que será aberto um concurso público para preencher 800 vagas efetivas de professor na rede pública. As chances serão para as disciplinas de inglês, matemática e educação física. O edital será lançado em abril. De acordo com a secretaria, ainda não foi fixado o prazo para inscrições. O número de oportunidades poderá ser alterado, mas a previsão é a de que sejam criadas 400 vagas para professores de inglês, 200 para docentes de matemática e 200 para profissionais de educação física.



FONTE: http://extra.globo.com/economia/vidaganha/posts/2010/02/22/concurso-para-magisterio-tera-800-vagas-268567.asp

2010 ESTÁ AÍ!!!

2010 está aí.Ano decisivo, de decisão.Ano de eleições presidenciais; além de eleições para os governos dos estados e Distrito Federal e para as assembléias legislativas e Congresso Nacional.
É um ano de luta,intensa luta e batalha em prol da continuidade do governo popular e democrático que vivenciamos atualmente.
Não podemos vacilar,não podemos deixar que os neoliberais voltem,para sucatiar o Estado,privatizar a nação.Devemos estar atentos e vigilantes.
2010 é o ano da vitória.O ano da renovação da soberania popular.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Problemas com atendimento telefônico de empresas? Saiba seus direitos

22/9/2009


Poucos temas trazem mais dores de cabeça ao consumidor do que o atendimento telefônico feitos pelos call centers das empresas prestadoras de serviço. De acordo com o Procon-SP, há 6.468 relatos de clientes insatisfeitos registrados no site do órgão de defesa desde dezembro do ano passado.

“Muitas empresas não investem o suficiente para dar um atendimento adequado ao consumidor”, alerta a coordenadora da ProTeste, Maria Inês Dolci.

As queixas foram tantas que, no ano passado, o governo editou um decreto que criou regras específicas para garantir que os consumidores encontrem qualidade e rapidez quando precisarem resolver um problema por telefone.

As novas normas abrangem call centers de empresas dos seguintes setores: bancos, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus e energia elétrica.

O texto do decreto, que está em vigor desde dezembro, estabelece que todo atendimento telefônico seja feito com base nos seguintes princípios: dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, rapidez e cordialidade.

A multa para a empresa que descumpri-lo pode chegar a R$ 3,2 milhões por processo instaurado, seja este iniciado diretamente pelos consumidores ou pelos Procons.

Você sabe exatamente quais são seus direitos no relacionamento telefônico com a empresa cujo serviço você contratou? Confira as orientações dos especialistas consultados pelo G1 na quinta semana da série "Dúvidas de Consumidor":

1) Qual o tempo máximo que deve levar o tele atendimento ao cliente?
Sessenta segundos. Para bancos e cartões de créditos o tempo é de 45 segundos, exceto nas segundas-feiras, dias anteriores ou posteriores a feriados e no 5º dia útil do mês, quando a espera poderá ser de até um minuto e meio.

Caso o tempo de espera ultrapasse esse limite, o consumidor deve reclamar. Maria Inês Dolci recomenda maneiras de provar o atraso no atendimento: “O consumidor pode solicitar a gravação do atendimento, que vai comprovar o tempo que ela durou. Ou então pode pedir à operadora de telefonia a discriminação das ligações, e usar a fatura como comprovante”, afirma.


2) O que fazer se a ligação for interrompida antes de o problema ser resolvido?

Se o consumidor tiver o número do protocolo (que deve ser fornecido no início da ligação), ele deve reclamar para a empresa e apresentá-lo. Caso o número não tenha sido informado, deve reclamar assim mesmo, diz o diretor de fiscalização do Procon-SP, Paulo Góes.

3) Quando o consumidor tem direito a pedir a gravação do atendimento?

Sim, em todos os casos, segundo a coordenadora da ProTeste. “Eles são obrigados a fornecer sempre que o cliente solicitar”, diz Maria Inês. O consumidor deve sempre pedir o número do protocolo para que a gravação seja localizada.

Segundo ela, quando o consumidor entra em contato e pede a gravação de um atendimento telefônico, o arquivo precisa ser entregue no prazo máximo de dez dias. “Pode ser enviado por e-mail, entregue pessoalmente ou por correspondência, de acordo com a preferência do cliente."

4) As ligações para o SAC devem ser gratuitas?
SIm. Toda empresa deve ter pelo menos uma linha gratuita disponível para atender às seguintes necessidades do consumidor: reclamação, informação, dúvida, cancelamento e suspensão.

"Se você quer saber o saldo da sua conta ou um extrato, a ligação pode ser cobrada; daí não é uma informação, é um serviço prestado", explica Góes, do Procon.

5) Como deve ser feito o cancelamento do serviço por telefone?

A lei determina que o serviço de atendimento deve receber e processar imediatamente o pedido de cancelamento de serviço feito pelo consumidor. A empresa deve enviar um comprovante de cancelamento por e-mail ou correspondência, de acordo com a opção do cliente.

6) A operadora pode fazer propaganda de outros produtos durante a ligação?

Não sem a autorização prévia do consumidor. "Propagandas na ligação do SAC são irregulares", explica o diretor de fiscalização do Procon-SP. "A não ser que houvesse uma mensagem inédita, do tipo: Você aceita ouvir nossas propagandas enquanto aguarda atendimento? Se sim, tecle 1", exemplifica.

7) Como reconhecer um atendente despreparado? O que fazer nesse caso?

"Atendente despreparado é aquele que solicita informações repetidamente, pede dados que você não é obrigado a dar, que não tem conhecimento do assunto ou que não é cordial, por exemplo", diz Paulo Góes, do Procon-SP.

"O grande trunfo do consumidor para se defender dos problemas com o SAC é solicitar a gravação para comprovar o mau atendimento", diz ele. "Pode reclamar também se o número só dá ocupado, porque indica falta de disponibilidade."

8) O número do SAC da empresa não consta no site nem na fatura. Isso está certo?

Não. De acordo com a lei, o número de telefone do atendimento da empresa ao consumidor deve constar de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao cliente. Além disso, deve estar disponível no site da companhia.

9) Qual o prazo que a empresa tem para responder a uma reclamação feita por telefone?

"Se o cliente faz uma reclamação, deve ter uma resposta em até cinco dias", afirma o diretor do Procon.



Fonte: G1

Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.

Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=14428

Cobrança irregular de tarifas lidera reclamações contra bancos em agosto

21/9/2009
Por: Roberta de Matos Vilas Boas

SÃO PAULO - A cobrança irregular de tarifas foi o principal motivo das reclamações contra bancos no mês de agosto, segundo divulgou o Banco Central na última quinta-feira (17). Das 993 reclamações, 156 eram sobre essa cobrança, que representou 15,71% do total.

Do total referente às tarifas, 65 reclamações foram feitas contra o banco Itaú. Em seguida, estão o Bradesco, com 37, e o HSBC, com 19. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil aparecem logo após, com 10 reclamações cada.

Outras reclamações
Já a reclamação com o segundo maior número de incidência foi a liquidação antecipada, com 155, ou 15,61%. Nesse caso, as cinco instituições que mais sofreram reclamações desse tipo foram BMG (112), J. Malucelli (18), Matone (7), Máxima (6) e Santander (3).

Em terceiro está conta - débitos, com 116 reclamações, ou 11,68%, seguida por outros - IF, com 103, ou 10,37%.



Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=14415

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Estou de volta na área

Atenção galera, quero pedir desculpas a todos os leitores do Blog pelo meu sumisso e por não ter postado mais matérias no Blog.
Tenho uma série de mensagens para responder, e prometo que responderei todas no decorrer dessa semana.
Tenho estado muito sem tempo por conta de estudo e trabalho.Mas prometo que sempre esterei colocando um novo post.
Agradeço a todos os leitores e àqueles que me enviam mensagens.
Um forte abraço.




Ass.: ANDERSON ALVES

sábado, 4 de julho de 2009

8º Acampamento Latino Americano da Juventude 16 a 19 de julho Icapuí/CE



Icapuí sedia VIII Acampamento
Latino-Americano da Juventude



Música, teatro, cinema, esportes, debates, oficinas, exposições e conferências. Esses são os ingredientes do VIII Acampamento Latino Americano da Juventude, que acontece de 16 a 19 de julho, em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará. Mais de 40 mil pessoas deverão participar, durante os quatro dias, do evento, que terá como temas principais de debate os centenários de Patativa do Assaré e de Dom Hélder Câmara e os 50 anos da Revolução Cubana, além da celebração dos 25 anos de emancipação de Icapuí. Entre as mais de 20 atrações musicais, com artistas internacionais e nacionais, Tribo de Jah, O Rappa, Nando Reis e Beto Barbosa vão animar o público a cada noite.



Os jovens que desejam participar do VIII Acampamento podem se organizar em grupos, caravanas ou individualmente. As inscrições devem ser feitas no site,www.acampamentoicapui.com.br. Realizado nos anos de 1997, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004 e 2007, o Acampamento da Juventude é uma iniciativa que se apóia em princípios universais como a democracia, participação, respeito às diferenças, meio ambiente, pluralidade cultural e política. Toda a programação, disponível na página do acampamento na internet, é gratuita e voltada para os interesses dos jovens, propiciando a troca de experiências entre participantes de vários locais do Brasil e de outros países latinos. As artes e os esportes também fazem parte do encontro.



Outro destaque do Acampamento é a realização de oficinas temáticas variadas. No dia 17, sexta, pela manhã, serão realizadas oficinas de Fotografia, Patativa do Assaré, Peixe Boi Marinho, Meio Ambiente, Turismo Comunitário e Permacultura. No dia 18, sábado, no mesmo período, ocorrerão as oficinas de Teatro, Memória, Cultura Corporal, Artes Plásticas e Latinid´AIDS.



O VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude é uma realização das organizações não-governamentais Solar, Fundação Brasil Cidadão, Caiçara, Associação Aratu, Câmara Municipal de Icapuí, Centro de Desenvolvimento Municipal Vento Leste e mandato do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), com patrocínio do Ministério do Turismo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará e Cagece, apoio da Assembléia Legislativa do Ceará, Agrícola Famosa, Ponte&Caminha Consultoria e Festival Curta Canoa. Sesc e Sebrae são parceiros da iniciativa.




Mais informações:

Associação Solar – Coordenação Geral e Produção Executiva

Fone: (85) 3226-1189



Confira a programação completa do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude no site www.acampamentoicapui.com.br

Telefonia maltrata consumidor

30% das reclamações feitas aos Procons desde outubro de 2004 estão relacionadas ao setor

por Renato Cruz

As panes da Telefônica são a face mais visível de um problema maior: a baixa qualidade do atendimento das empresas de telecomunicações. O setor lidera as reclamações nas entidades de defesa do consumidor, submetendo seus clientes a caladões, serviços intermitentes e outras falhas técnicas, a informações erradas e esperas sem fim nos call centers, a cobranças por serviços que não foram contratados e não foram prestados.

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 30% das reclamações apresentadas nos Procons desde outubro de 2004 estão relacionadas a telefonia fixa, telefonia móvel e aparelhos celulares. Neste semestre, o número também ficou perto de 30%. "O comportamento das empresas é preocupante", afirmou Ricardo Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. "As operadoras estão transferindo o atendimento do consumidor para os órgãos públicos."

Um balanço do comportamento das empresas desde que entrou em vigor a chamada Lei do SAC, que definiu regras para o serviço de atendimento ao consumidor de setores regulados, apontou que as operadoras de telecomunicações tiveram o pior desempenho. Entre dezembro de 2008 a abril de 2009, as operadoras de telecomunicações responderam por mais da metade das reclamações relativas ao SAC, segundo o Ministério da Justiça.

As empresas costumam justificar a quantidade de queixas com o número de clientes que atendem. Existem no País 41,7 milhões de telefones fixos em serviço e 157,5 milhões de celulares. Para Wada, não é desculpa. "Existe meio bilhão de cartões de crédito no Brasil", comparou o diretor do DPDC. No semestre, 11,4% das reclamações recebidas pelos Procons foram relacionadas aos cartões.

O principal motivo de reclamação contra as teles são cobranças abusivas ou indevidas. O desespero do consumidor é tanto que o administrador de empresas Carlos Teixeira chegou a enviar para este jornal uma mensagem de correio eletrônico com o título: "Socorro - A Telefônica quer me matar". No começo deste ano, ele descobriu que seu nome havia sido mandado para o SPC pela operadora, por causa das contas de abril e maio do ano passado.

Apesar de ter provado, com os comprovantes, que havia pago as contas em dia, não conseguiu limpar seu nome até agora. Por causa do que aconteceu, Teixeira mudou de operadora e, dias depois, recebeu uma ligação da Telefônica perguntando porque havia deixado de ser cliente.

"Tenho quase 60 anos e já estava à beira de um enfarte", disse o administrador de empresas, que chegou a receber uma nova conta da Telefônica depois de ter mudado de operadora. Ele tentou várias vezes conseguir o cancelamento dos débitos, perdendo horas ao telefone, e chegou a reclamar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Parece que querem levar você à loucura. Não consigo me desvencilhar deles." A Telefônica informou, por meio de sua assessoria, que já cancelou as "contas indevidamente emitidas" e tomou as providências para tirar o nome de Teixeira do SPC.

A Telefônica lidera o ranking de reclamações do Procon-SP. Entre as dez mais reclamadas no ano passado, cinco são operadoras de telecomunicações ou fabricantes de aparelhos. Na lista de queixas sobre serviços essenciais, sete entre as dez são empresas de telefonia.

"A nosso ver, existe um problema sério de regulamentação", afirma Roberto Pfeiffer, diretor executivo do Procon-SP. "Nas regras do setor, é praticamente inexistente a preocupação com o modo de comercialização dos serviços." Para Pfeiffer, as empresas não se sentem obrigadas a cumprir as condições que oferecem na comercialização do serviço.

Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), concorda que os problemas do setor refletem uma regulação falha. "Quando a regulação e a agência foram estruturadas, todo o pensamento estava voltado para a privatização, e se esqueceram do consumidor", explicou Daniela. "As metas de qualidade têm somente indicadores quase matemáticos, e não levam em conta a satisfação do consumidor."

A advogada considera muito brandas as punições para as operadoras previstas pela regulamentação. "Não doem no bolso", disse Daniela, acrescentando que a Anatel deveria tomar medidas que reforcem a concorrência no setor.

"Em outros países, os consumidores participam na elaboração das normas, e não são somente chamados a opinar durante uma consulta pública de 15 dias, quando a norma já está escrita."

A Telefônica sofreu cinco panes nos últimos 12 meses, sendo quatro do Speedy, seu serviço de banda larga, e uma da telefonia fixa. A Anatel suspendeu as vendas do Speedy na segunda-feira e exigiu que a operadora elaborasse um plano para garantir a prestação do serviço. Esse plano foi entregue à agência na sexta-feira.


Fonte: Jornal da Tarde

Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.



Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=13783

UNE convoca para o Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni

Após uma série de encontros em diversos estados para discutir as normas do programa, entidade quer reunir prounistas para um debate de âmbito nacional, entre os dias 16 e 17 de julho, em Brasília

Brasília será mais uma vez a sede do mais importante fórum de deliberações da UNE: o Congresso da entidade que acontece entres os dias 15 a 19 de julho. Este ano o CONUNE vai abrir espaço para o Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni com o objetivo de discutir a importância do programa no processo de inclusão social brasileiro.

Desde 2007, a UNE vem provendo encontro estaduais com prounistas para debater as normas e pensar propostas para aperfeiçoar o programa que abriu mais de 600 mil vagas no ensino superior privado em 4 anos, somando as bolsas integrais e parciais.

A etapa nacional acontecerá entre os dias 16 e 17 de julho. A proposta é realizar um grande encontro de modo a trocar experiências individuais e alcançar soluções coletivas para os mais diversos problemas que um estudante bolsista encontra.

"Este é um momento de mobilizar os prounistas para o encontro nacional. É fundamental a participação de estudantes de todos os estados para que possamos garantir que as reivindicações dos bolsistas seja ouvidas e que o programa se torne mais abrangente e mais eficiente", convoca a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Vale lembrar: o Encontro é aberto ao público! Nos vemos em Brasília.


Da Redação


Fonte: www.une.org.br

Prefeito Zito e ministro do Trabalho assinam convênio para capacitar 7 mil jovens em Caxias

Sete mil jovens com renda per capita familiar de até meio salário mínimo de Duque de Caxias ganharão opções de capacitação para o mercado de trabalho. O prefeito José Camilo Zito (PSDB) e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinam na segunda-feira, 6 de julho, na Câmara Municipal, às 9h30, uma parceria para oferecer programas de qualificação e reciclagem profissional.

O programa Juventude Cidadã é realizado em parceria com os governos estaduais e municipais que se encarregam de encontrar entidades sociais que fazem o trabalho de qualificação dos inscritos e são obrigadas a inserir 30% dos jovens capacitados no mercado. Durante o evento, também haverá o lançamento do Convênio Plurianual Único para a operacionalização das ações do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.

Para o prefeito, os dois convênios são igualmente importantes para o município. “Em termos de geração de empregos, o município de Duque de Caxias cresce em ritmo cada vez mais intenso, o que exige um aumento dos investimentos no mercado de trabalho”, disse Zito.

Segundo o secretário municipal de Trabalho e Renda, Jorge Cezar, a duração dos cursos varia de 350 a 450 horas aula. Durante o período de aulas, os beneficiados recebem uma ajuda de custo mensal, que de acordo com o ministério é de R$ 120. “Essa bolsa existe para que o aluno desempregado possa se locomover, comprar as apostilas do curso e se preparar com dignidade’, explicou o secretário.

A expectativa é atender cerca de 7 mil jovens, vagas que o prefeito classificou como significativa perto do número de habitantes da cidade e do número de jovens ,muitas vezes, com dificuldade para entrar no mercado de trabalho. “Esse convênio vem em um momento muito oportuno em que a Prefeitura cada vez mais concentra suas atenções e prioridades para o social”, enfatizou Zito.





Texto: Aline Brandão



Fonte: www.duquedecaxias.rj.gov.br

Passe Livre estudantil agora é lei no DF

Dezenas de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior lotaram o plenário e as galerias da Câmara Legislativa na tarde de terça-feira (23), durante a sessão ordinária, para acompanhar a votação do projeto de lei 1.254/09, enviado pelo Executivo, que concede passe livre estudantil no transporte público do Distrito Federal.

O PL foi aprovado por unanimidade (16 votos), em primeiro e segundo turnos, no plenário da Casa. Agora segue para a sanção do Governador.

Essa bandeira foi levantada pelo Deputado Distrital petista, Paulo Tadeu, em 2005, que conseguiu a provar a Lei n. 3.921/06. Infelizmente, no início de 2007, o próprio Governador Arruda entrou com uma ADIN contra o Projeto, alegando falta de recursos. O Tribunal de Justiça, numa posição diversa da adotada pelo Supremo Tribunal Federal, entendeu que havia vício de iniciativa por acarretar despesas para o Poder Executivo.

Felizmente agora, o próprio GDF conseguiu entender a importância da medida.

"O Passe livre estudantil foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa este ano e um dos mais relevantes de toda história desta Casa, pois atende uma luta histórica do movimento estudantil", destacou o Deputado Paulo Tadeu, um dos principais defensores da proposta. "Os estudantes são os grandes beneficiários dessa luta", afirmou.

Emendas- Com o intuito de melhorar o Projeto do Executivo, foram incluídas 12 emendas, sendo oito delas de autoria dos Deputados do Partido dos Trabalhadores.

Entre as propostas aprovadas, que modificaram o projeto original, consta:

- A extensão da gratuidade a todas as modalidades de transporte público coletivo de passageiros, inclusive quando operados por micro-ônibus, metrô ou veículo leve sobre trilhos ou sobre pneus.

- A divulgação na internet, até o último dia útil do mês subsequente, relatório com avaliação e dados da execução do passe livre estudantil.

- O passe livre estudantil foi estendido aos estudantes que estejam fazendo estágio obrigatório; de cursinhos pré-vestibulares populares ou alternativos; de curso de pós-graduação presencial; matriculados em programas sociais de erradicação do trabalho infantil de alunos.

- Criação de um sistema de penalidades que iniba o uso indevido do passe livre estudantil.

- Concessão de 16 passes extras para os estudantes utilizarem livremente, mesmo nos dias não úteis.


Do Blog da JPT do DF (www.jpt.org.br/df)



Fonte: www.jpt.org.br

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Campanha do agasalho em Caxias vai até 15 de julho


Iniciada na última segunda-feira, 22 de junho, a Campanha do Agasalho, promovida pela Secretaria Municipal de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil de Duque de Caxias espera que a população do município colabore bastante para amenizar os efeitos da baixa temperatura no período de inverno entre a população carente da cidade. Com o slogan “Aqueça mais sorrisos neste inverno”, a campanha, que vai até 15 de julho, montou 25 postos de arrecadação nos principais pontos do município. As pessoas que quiserem doar agasalhos, roupas e cobertores na sede do órgão, não vai perder a viagem. Todos receberão um brinde da Defesa Civil.

Além dos postos de coleta instalados na Praça da Emancipação, da Avenida Nilo Peçanha e Rua José de Alvarenga, no calçadão, as doações poderão ser feitas nos seguintes locais: sede da Prefeitura, na Câmara Municipal, Secretarias de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, Saúde e Educação, Procuradoria Geral do Município, Fórum, nos supermercados Prezunic, Sendas, Carrefour (25 de Agosto e Rodovia Washington Luiz), Guanabara, Correios, Unigranrio, Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), unidades do Sesi e do Senai, e na Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

Os interessados em doar grandes quantidades de roupas e cobertores devem procurar a sede da Defesa Civil, na Rua Silva Fernandes, 170 ou telefonar para 2671-4524 ou 08000-230199. Todo o material arrecadado vai beneficiar famílias de baixa renda, albergues, entidades e associações que desenvolvem trabalhos assistenciais com crianças e adultos.




Fonte: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/web/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

Governo e Câmara aprimoram texto do Plano Nacional da Juventude

Representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e da Secretaria Nacional da Juventude reuniram-se com o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) e com o relator do Plano Nacional da Juventude, Reginaldo Lopes (PT-MG), para acertos ao texto que deve ser submetido ao plenário da Câmara antes do recesso parlamentar.

A ideia é a de que a Secretaria Nacional da Juventude apresente sugestões para revisão e atualização do Plano e provoque os 19 ministérios envolvidos com o tema para fazerem interface e sugestões ao texto. A data agendada para os acertos finais ao Plano é o dia de 10 de julho.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é a de que o Plano vá a voto no início de agosto para que o presidente Lula possa sancioná-lo na Semana Nacional da Juventude, que acontece de 23 a 30 de setembro.

Para o deputado, o Plano é importante porque cria políticas de Estado, não de governo, para o setor. “Dá um salto do ponto de vista institucional”, diz. Ele avalia ainda que o Plano fortalece os órgãos gestores de políticas para a juventude e legitima as conferências nacionais como espaço de avaliação e monitoramento de metas para atender à juventude.

O parlamentar adiantou ainda que no dia 14 de julho acontece em Brasília o encontro da Frente Nacional da Juventude com as frentes estaduais. O objetivo é promover mobilização para que assembléias estaduais e câmaras municipais aprovem seus respectivos planos para a juventude com vistas à criação do Sistema Nacional da Juventude.


www.informes.org.br



Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=78202&Itemid=195

Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.

A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.

A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.

No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.


CUT



Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=78211&Itemid=195

Ato Público contra o AI-5 Digital no Rio de Janeiro será na ABI

O Ato Público contra o AI-5 Digital no Rio de Janeiro será dia 1 de julho, às 18 horas, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro da capital carioca.

AI-5 Digital é o nome que a sociedade civil deu ao projeto de lei de controle e criminalização da Internet, proposto pelo Senador Eduardo Azeredo, sob o falso propósito de combater os crimes virtuais.

O ato irá pedir a não aprovação do PL Azeredo em defesa da liberdade e privacidade na Internet e pelo livre compartilhamento e troca de arquivos.

Vários atos similares estão ocorrendo pelo Brasil. Em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília já aconteceram. Em Vitória-ES, será dia 3 de julho. Semana passada, o Presidente Lula pronunciou-se contra a Lei Azeredo durante o Fórum Internacional de Software Livre.

DATA: Dia 01 de julho - 18 horas
LOCAL: Auditório da Associação Brasileira de Imprensa - ABI
ENDEREÇO: R. Araújo Porto Alegre, 71 - Centro - Rio de Janeiro - RJ



Fonte: http://www.ptrj.org.br/