Lei equipara trabalho a distância a presencial e inclui meios eletrônicos nas relações trabalhistas

Ligações telefônicas, mensagens no celular e e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador. Foto: Antonio Cruz/ABr/Arquivo


Empregadores devem ficar atentos ao enviar mensagens no celular e e-mail ou fazer ligações telefônicas a seus empregados fora do horário e local de trabalho. Lei sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que altera o artigo 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equipara os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e diretos no trabalho.


A Lei 12.551/2011 também assegura as mesmas garantias ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância ao realizado no estabelecimento do empregador. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.


O texto afirma ainda que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio”.


André Grandizoli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explica que a medida representa o ajuste da legislação ao avanço da tecnologia. Para ele, a lei pode ser vista como “uma evolução, por reconhecer um tipo de trabalho que já ocorre, o chamado teletrabalho”.


“A modernidade chegou e a legislação acaba de se integra a essa modernidade”, disse.


Na visão do secretário-adjunto, com as mudanças, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa. Ele destaca ainda que pretende-se com esse dispositivo que o tempo do trabalhador em função do empregador seja reconhecido, independentemente do meio utilizado ou da presença física na empresa.


“Se o trabalhador estiver à disposição do empregador fora do local de trabalho, por meio telemático, ele deve receber horas extras”, destacou.



Fonte: Blog do Plnalto

Divulgado edital do concurso do TRF-RJ/ES

O edital para o Concurso do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) saiu no dia 16/12/2011.

A seleção ficará sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

As inscrições ao Concurso do TRF serão realizadas no site www.concursosfcc.com.br, das 10h de 09/01/2012 às 14h de 07/02/2012, e as provas estão previstas para o dia 25/03/2012.

Bons estudos!

Saiu tão esperado edital do concurso do INSS

Atenção galera de todo o Brasil, se vc está interessad@ em fazer o concurso do INSS pode intensificar os estudos pois o edital finalmente saiu. O INSS divulgou na sexta-feira (6 de dezembro), no Diário Oficial da União, a abertura de concurso público com 1.875 vagas disponíveis e o edital já está disponível no site da organizadora - Fundação Carlos Chagas. As inscrições poderão ser feitas de 19 de dezembro a 11 de janeiro. A taxa de inscrição será de R$ 51,70 para tecnico do seguro social e de R$ 61,70 para perito médico. São 1.500 para técnico do seguro social e 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário, distribuídas nas agências de todos os 26 Estados mais Distrito Federal. Os salários para médicos podem chegar a R$ 9.070,93. Já os técnicos têm como remuneração R$ 4.496,89 mais benefícios, como vale alimentação. Confira o edital copiando e colando esse link em seu navegador: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/inssd111/edital_16_12_dou.pdf Boa sorte!

Concursos do TJ/RJ e do INSS

É isso aí galera, quero informar que assim que sair os editais dos concursos do Tribunal de Justiça do Rio e do INSS anunciarei aqui no Blog.

Para o TJ/RJ as vagas são para técnico de atividade judiciária(2°grau) e analista judiciário(3°grau), e para o INSS 1.500 vagas de técnicos do Seguro Social(2°grau).

#TAMOSJUNTOS

Concurso do Procon/RJ

Saiu edital do concurso do Procon/RJ, inédito na história da autarquia.

Inscrições ocorrem de 15 de dezembro de 2011 até 29 de janeiro de 2012 e podem ser realizadas na página da Ceperj e em posto presencial, na sede da Fundação, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A taxa de inscrição é de R$ 120 para os cargos de nível superior e de R$ 70 para os cargos de nível médio técnico e nível médio.

Vagas para diversos cargos.

Acesse o edital por esse link, copie e cole em seu navegador.

https://skydrive.live.com/?cid=30850b3d60aa15b8&id=30850B3D60AA15B8%211370

No I Seminário de Planejamento Estratégico do PT de Duque de Caxias

ENEM 2011: Resultados previstos para serem divulgados a partir de 4 de janeiro de 2012

É isso aí galera, vc que fez o ENEM nos dias 22 e 23 de outubro, não deixe de ficar atento ao calendário e programação.Segundo informações do MEC, os resultados do ENEM 2011 estão previstos para serem divulgados a partir de 4 de janeiro de 2012.
Vale lembrar que é por meio do ENEM que se pode conseguir uma bolsa de estudos do ProUni em instituições privadas de ensino superior, além de ser usado no SISU - sistema unificado de seleção para instituições públicas federais.

Acesse o site do ENEM: http://enem.inep.gov.br/

ProUni: MEC firma convênios para estudante do ProUni conseguir estágio

Atenção galera do ProUni, o MEC firmou convênio com a Caixa Econômica federal e também com a FEBRABAN(Federação Brasileira de Bancos) no intuito de facilitar a conquista de um estágio para estudantes do ProUni.
Caso você tenha interesse, não fique de fora.Acesse agora mesmo o site do ProUni e obtenha maiores informações.Você também pode ligar para o Fla Brasil, serviço do Ministério da Educação.
O número do Fla Brasil é 0800 616161, ligação gratuita.O site do ProUni é: http://prouniportal.mec.gov.br/.
No caso da Caixa, Os bolsistas que quiserem se candidatar a uma vaga do estágio deverão se cadastrar nos CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola ou no IEL - Instituto Euvaldo Lodi , pessoalmente ou pela Internet.
Já no caso da FEBRABAN o bolsista interessado acessa o site: http://www.febrabanoportunidades.com.br/home.asp?site=MEC.

Enade teve participação de 81% dos inscritos

Enade

07 de Novembro de 2011

As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, aplicadas ontem, em 1.356 municípios brasileiros, tiveram a presença de 81% dos estudantes inscritos. No total, participaram do Exame 304.483 concluintes de 8,8 mil cursos de graduação oferecidos por instituições de educação superior públicas e privadas.

Os alunos dos cursos de Engenharia do Grupo IV tiveram a menor abstenção, 7,3%; e os de Ciências Sociais a maior, 36,2%. Também participaram desta edição do Enade concluintes de outros sete grupos de engenharia, de biologia, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Entre os cursos tecnológicos, os inscritos eram das áreas de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

Componente curricular obrigatório, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, instituído pela Lei nº 10.861/2004. A participação é registrada no histórico escolar do estudante, onde constará a situação regular com relação a essa obrigação. Portanto, os alunos inscritos que não compareceram permanecerão agora em situação irregular perante o Enade e não poderão obter seus diplomas até que participem da próxima edição do Exame, na qual devem ser inscritos pela suas respectivas instituições de educação superior.


Assessoria de Imprensa Inep/MEC

Fonte: http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/enade-teve-participacao-de-81-dos-inscritos?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

Agenda política nesse último final de semana

A agenda política foi intensa nesse fim de semana, começando sexta-feira à noite com a participação na posse da nova gestão da Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, onde fiz uma rápida fala aos jovens companheiros, em nome da JPT de minha cidade, digo, Duque de Caxias.

Vale lembrar q nessa nova gestão temos como nosso secretário Daniel Gaspar e tbm a presença de Alessandro Mendes, meu favorito para assumir a sub secretaria estadual de Juventude.

Já no sábado pela manhã iniciei minha participação no I Seminário de Planejamento Estratégico do PT Duque de Caxias para as eleições de 2012, onde ficamos discutindo a política de nosso municipio até domingo à noite, quando encerramos a atividade.

O seminário foi realizado na AAFBB em Xerém, um lugar lindo e muito bem estruturado.O foco de nossa discussão foi elegermos Dalva Lazaroni prefeita de nossa cidade.Tivemos a participação de Benedita da Silva.

Parabéns ao companheiro Manoel Ramos Ramos(Bleck), nosso presidente municipal e ao companheiro Cesário, além de todos os comapnheiros q participaram do evento.

Um novo tempo na JPT-D.Caxias

Estamos inaugurando uma nova etapa na Juventude do PT Duque de Caxias, reorganizando, fortalecendo e consolidando nossa juventude com essa nova gestão.

É perceptível ares de oxiginação com a vinda de novos com panheir@s e o evidente fortalecimento e amadurecimento de nossa JPT-Caxias.

Propus ao companheiro Alessandro Mendes(nosso secretário estadual adjunto de Juventude) a criação da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos com o proposito de ocupá-la, para que possamos desenvolver um trabalho no âmbito dos direitos fundamentais da população jovem de nossa sociedade, muitas vezes oprimida pelo Estado através de seu aparelho de repressão que é a Polícia.

Com a anuência de nosso atual secretário municipal de juventude Leo e feito o devido encaminhamento ao diretório, espero desenvolver um bom trabalho como coordenador municipal de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da JPT-D. de Caxias.

Saudações PeTista e juvenis...............

Minha militância

Sou jovem e militante de esquerda, membro da Juventude do PT.

Muitos pensam q sou do tipo q gosto de política, mais q isso!!! Eu vivo política, pratico política, pois meu objetivo na militância política é lutar em prol dos interesses da classe trabalhadora, em prol da população q mais precisa, enfim, lutar em prol de melhorias em nossa sociedade.

Entendo q não basta criticarmos os maus políticos, temos q enquanto pessoas honestas e bem intencionadas, entrar na política e ocupar os lugares dos marginais q roubam aquilo q é público.

Contudo por mais engajado q sou em minha militância política, não participo da forma como gostaria, tendo em vista de não dispor do tempo e circunstâncias propicias para uma militância maior.Entretando o tempo q eu puder dispor e me entregar na luta política, certamente o farei

Estudantes recebem Lula em congresso da UNE em Goiânia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos convidados especiais do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que começou nesta quarta-feira (13), em Goiânia.

Acompanhado do ministro da Educação, Fernando Haddad, Lula compareceu ao evento nesta quinta-feira (14), quando também ocorreu o II Encontro Nacional do ProUni (Programa Universidade para Todos).


“Somente um programa como esse é que pôde permitir que pessoas de 60 anos pudessem entrar na universidade e fizessem um curso que tiveram vontade de fazer a vida inteira e não podiam”, disse o ex-presidente referindo-se ao programa, que concedeu bolsas de estudo a 750 mil pessoas em faculdades particulares entre 2004 e 2010.

Um dos pontos altos da reunião ocorreu durante o depoimento da estudante Vanessa Castilho, beneficiada pelo ProUni. “Sou filha de um pedreiro e de uma dona de casa, e estou no quarto ano de medicina”, contou.

Quando discursou em seguida, Lula lembrou que o fato é fruto de um governo que passou a dar mais atenção aos mais pobres. “Era impossível, em um país que era governado para apenas um terço da população, ver essa moça fazer o discurso que fez aqui hoje.”

O ex-presidente também contou que houve um esforço para ouvir as reivindicações das universidades federais. “Nunca antes na história deste país um ministro da Educação e o Presidente da República tinham se reunido com todos os reitores de uma só vez. Nós nos reunimos todos os anos com todos os reitores das escolas técnicas e das universidades”, afirmou.

Lula criticou parte da imprensa, que classificou o encontro de “chapa branca” por receber patrocínio de estatais como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Você liga a televisão e tem propaganda de quem?”, questionou. “Para eles [a mídia], é democrático, para vocês [estudantes], é ‘chapa branca’”.

Estiveram presentes no encontro o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o presidente da UNE, Augusto Chagas, o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Ian Ivanovich, o reitor da Universidade Federal de Goiânia, Edward Madureira Brasil, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, e o ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

Fonte: http://www.icidadania.org/2011/07/estudantes-recebem-lula-em-congresso-da-une-em-goiania/

Na UGT, Lula diz que será “lobista” das causas sociais

Cerca de 3.500 sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT) receberam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (15), em São Paulo, no 2º congresso anual da entidade.

Durante o evento, o ex-presidente afirmou que viajará pelo país e será um “lobista” das causas sociais. “Faz meses que eu deixei a Presidência, e disse que ia entrar num processo de desencarnação, mas agora eu vou voltar a viajar pelo Brasil”, disse.



Fonte: http://www.icidadania.org/2011/07/na-ugt-lula-diz-que-sera-lobista-das-causas-sociais/

Agora é #LULAnaREDE‏

Nunca antes na história desse país um ex-presidente abriu um espaço tão amplo ao debate com a população. O presidente que tirou milhões da pobreza e promoveu a maior revolução social do Brasil agora está ainda mais perto de sua gente. Lula lançou nessa sexta-feira, 15, o site do Instituto Cidadania. Um portal aberto a ideias, diálogos, críticas e debate. Um território livre para conversarmos de maneira franca sobre o nosso país e, por que não, o mundo.



http://www.youtube.com/watch?v=yOydO2o9YIc



No vídeo de lançamento de seu site, seis meses após passar a faixa a Presidenta Dilma Rousseff, Lula destaca os ataques sofridos até hoje pela imprensa, os projetos de integração de políticas públicas na América Latina e África e brinca dizendo que "não é palestrante, mas apenas um contador de casos de um governo bem sucedido e que teve a maior participação popular que já se viu na história da democracia". Lula convoca a população a participar da construção do Instituto Cidadania e avisa que ainda tem muito o que oferecer para o Brasil.

Acompanhe "o cara" e acesse o site do Instituto Cidadania, um canal aberto para toda o povo conversar com futuro.

Visite: www.icidadania.org

Manifestantes poderão participar da Marcha da Maconha sem risco de prisão

O juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul do Rio, concedeu habeas corpus preventivo para que manifestantes possam participar, sem serem presos, da Marcha da Maconha no dia 7 de maio de 2011. A decisão foi proferida em favor de Renato Athayde Silva, João Gabriel Henriques Pinheiro, Thiago Tomazine Teixeira, Adriano Caldas Cavalcanti de Albuquerque, Achille George Telles Lollo e Antonio Henrique Campello de Souza Dias, mas é válida para todos os demais. Eles deverão participar do movimento sem usar ou incentivar o uso da substância entorpecente.

O juiz acolheu o pedido com base em decisões anteriores, proferidas pelo então juiz titular do Jecrim do Leblon, hoje desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que concedeu a ordem a fim de evitar a prisão dos manifestantes na marcha realizada em 1º de maio de 2010.

“Com efeito, o direito invocado pelos pacientes possui fundamento constitucional, a uma, por lhes ser conferida a possibilidade de reunião pacífica em locais abertos ao público, nos termos do artigo 5º, XVI da Constituição da República Federativa do Brasil. A duas, pois o que pretendem os postulantes é a garantia da expressão de uma idéia, uma opinião, um pensamento, o que se distingue de fazer apologia ao uso de substâncias entorpecentes ou a qualquer outra conduta delitiva, como o tráfico de drogas”, escreveu o juiz Alberto Fraga.

O magistrado afirmou ainda que a proposta da manifestação é discutir uma política pública e defender a exclusão da maconha do rol das substâncias ilícitas, sem, todavia, incentivar o seu uso ou comércio. Ele alertou, no entanto, que o Poder Judiciário, por meio da decisão, não está a chancelar o uso de qualquer tipo de droga.

A ação foi proposta contra o delegado de polícia da 14ª DP e o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar.

Processo nº 010821667.2011.8.19.0001


Fonte: www.tjrj.jus.br

A EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realizará no dia 16 de maio de 2011, das 10h às 12h, palestra com o título :"Orientação Jurisprudencial do STJ em Matéria de Consumo", tendo como palestrante o Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça.

Inscrições exclusivas e gratuitas pelo site: www.emerj.tjrj.jus.br.

Essa palestra será de grande importância para todos os que puderem participar, em especial acadêmicos de Direito, e demais pessoas interessadas no assunto.Recomendo à todos que puderem participar se inscreverem.

Caxias abre inscrições para curso pré-vestibular gratuito

Os estudantes de Duque de Caxias que estão em fase de conclusão do Ensino Médio ampliaram suas chances de ingressar em uma universidade pública. A Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Política Sociais (FUNDEC) está oferecendo 250 vagas para as primeiras turmas do curso gratuito de Preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio e Vestibulares (Preenem). O curso tem o objetivo de aumentar as chances de jovens e adultos duquecaxienses serem aprovados em universidades e faculdades públicas. As aulas começam em 2 de maio e ainda há vagas em todas as turmas.

O curso será ministrado em Unidades de Educação para o Trabalho (UNETs), que já oferecem gratuitamente cursos de qualificação e estão espalhadas por todo o município. Uma unidade de cada distrito reservou espaço para as primeiras turmas do Preenem: Tamoio (localizada em Xerém), Jardim Primavera, Parque Paulista e Beira Mar. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h15 às 21h35, permitindo que as pessoas que trabalhem possam se qualificar. Os alunos terão aulas de português, matemática, geografia, história, física, química e biologia e o curso terá a duração de oito meses, com testes semanais de fixação do conteúdo ensinado.

Segundo a presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto, o Preenem vai permitir que os moradores de Duque de Caxias possam concorrer às boas oportunidades que batem a sua porta. “Já temos Licenciatura em Química no campus do IFRJ (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro), que fica em Sarapuí. E até o final do ano ficará pronta a universidade pública que a Prefeitura de Duque de Caxias está construindo em Santa Cruz da Serra e que será um campus da UERJ, que oferecerá cursos superiores de Engenharia e Educação Física. Estamos oferecendo um curso gratuito de qualidade, para que nossos cidadãos possam usufruir dessas instituições”, ressaltou.

O prefeito José Camilo Zito (PSDB) acredita que o esforço para ampliar as chances de acesso aos moradores da cidade ao ensino superior de qualidade trará bons dividendosnão só para a população, mas também para a cidade de Duque de Caxias. “Se eles tiverem educação de qualidade vão conseguir trabalhos dignos e trazer mais empresas para cá, em busca de profissionais qualificados”, afirmou.

Para se inscrever é preciso ter concluído o Ensino Médio ou que esteja cursando seu último ano e ser morador de Duque de Caxias. As inscrições podem ser realizadas na UNET mais próxima. Mais informações podem ser fornecidas pelo telefone 2672-5650, setor educação.

Endereços das UNETs que sediarão o curso:

UNET Beira Mar - Rua Morais e Silva, nº 56, Parque Beira Mar (1º Distrito)
UNET Jardim Primavera - Rua Marquês de Baependi, nº 593, Jardim Primavera (2º Distrito)
UNET Parque Paulista - Av. 31 de março, nº 829, Parque Paulista (3º Distrito)
UNET Tamoio - Estrada de Xerém, nº 27, Tamoio (4º Distrito)


Fonte: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/index.php/noticias/noticia/2798/Caxias-abre-inscries-para-curso-pr-vestibular-gratuito

SEJA UM ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

Já estão abertas as incrições para o Processo Seletivo de Estagiários da Prefeitura de Petrópolis, que podem ser feitas através do site "www.petropolis.rj.gov.br" até o dia 22/05. O programa que tem sido uma grande oportunidade para nossos estudantes é coordenado pela Secretaria de Administração, que conta com o apoio da Coordenadoria de Juventude (SETRAC) e o CIEE. "O estágio na Prefeitura de Petrópolis é uma oportunidade única, o programa é sempre muito bem organizado pela secretaria de administração, que sempre diáloga com os estudantes. Nossos estagiários não só aprendem, como realmente contribuem demais com toda a administração pública. Nós queremos aproveitar a qualidade de nossos estagiários, e para isso estaremos acompanhando, principalmente quanto ao direito desses estudantes.", disse Yuri Moura, Coordenador de Juventude de Petrópolis. Os estudantes selecionados passarão por treinamento e receberão uma cartilha com seus direitos.


Fonte: http://www.jptpetropolis.blogspot.com/

Justiça estadual estará de plantão no carnaval 2011

Do sábado de Carnaval à quarta-feira de Cinzas (5 a 9 de março), o Tribunal de Justiça do Rio funcionará 24 horas na Capital, em regime de plantão, para atender a pedidos de CARÁTER URGENTE (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O Plantão Judiciário da Capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça XV.

No interior do Estado, os juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, cumulativamente, a todas as comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos fóruns em que se encontram em exercício. Mais informações sobre o Plantão Judiciário podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça do Rio (www.tjrj.jus.br).