8º Acampamento Latino Americano da Juventude 16 a 19 de julho Icapuí/CE

Icapuí sedia VIII Acampamento
Latino-Americano da Juventude



Música, teatro, cinema, esportes, debates, oficinas, exposições e conferências. Esses são os ingredientes do VIII Acampamento Latino Americano da Juventude, que acontece de 16 a 19 de julho, em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará. Mais de 40 mil pessoas deverão participar, durante os quatro dias, do evento, que terá como temas principais de debate os centenários de Patativa do Assaré e de Dom Hélder Câmara e os 50 anos da Revolução Cubana, além da celebração dos 25 anos de emancipação de Icapuí. Entre as mais de 20 atrações musicais, com artistas internacionais e nacionais, Tribo de Jah, O Rappa, Nando Reis e Beto Barbosa vão animar o público a cada noite.



Os jovens que desejam participar do VIII Acampamento podem se organizar em grupos, caravanas ou individualmente. As inscrições devem ser feitas no site,www.acampamentoicapui.com.br. Realizado nos anos de 1997, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004 e 2007, o Acampamento da Juventude é uma iniciativa que se apóia em princípios universais como a democracia, participação, respeito às diferenças, meio ambiente, pluralidade cultural e política. Toda a programação, disponível na página do acampamento na internet, é gratuita e voltada para os interesses dos jovens, propiciando a troca de experiências entre participantes de vários locais do Brasil e de outros países latinos. As artes e os esportes também fazem parte do encontro.



Outro destaque do Acampamento é a realização de oficinas temáticas variadas. No dia 17, sexta, pela manhã, serão realizadas oficinas de Fotografia, Patativa do Assaré, Peixe Boi Marinho, Meio Ambiente, Turismo Comunitário e Permacultura. No dia 18, sábado, no mesmo período, ocorrerão as oficinas de Teatro, Memória, Cultura Corporal, Artes Plásticas e Latinid´AIDS.



O VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude é uma realização das organizações não-governamentais Solar, Fundação Brasil Cidadão, Caiçara, Associação Aratu, Câmara Municipal de Icapuí, Centro de Desenvolvimento Municipal Vento Leste e mandato do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), com patrocínio do Ministério do Turismo, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará e Cagece, apoio da Assembléia Legislativa do Ceará, Agrícola Famosa, Ponte&Caminha Consultoria e Festival Curta Canoa. Sesc e Sebrae são parceiros da iniciativa.




Mais informações:

Associação Solar – Coordenação Geral e Produção Executiva

Fone: (85) 3226-1189



Confira a programação completa do VIII Acampamento Latino-Americano da Juventude no site www.acampamentoicapui.com.br

Telefonia maltrata consumidor

30% das reclamações feitas aos Procons desde outubro de 2004 estão relacionadas ao setor

por Renato Cruz

As panes da Telefônica são a face mais visível de um problema maior: a baixa qualidade do atendimento das empresas de telecomunicações. O setor lidera as reclamações nas entidades de defesa do consumidor, submetendo seus clientes a caladões, serviços intermitentes e outras falhas técnicas, a informações erradas e esperas sem fim nos call centers, a cobranças por serviços que não foram contratados e não foram prestados.

Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 30% das reclamações apresentadas nos Procons desde outubro de 2004 estão relacionadas a telefonia fixa, telefonia móvel e aparelhos celulares. Neste semestre, o número também ficou perto de 30%. "O comportamento das empresas é preocupante", afirmou Ricardo Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. "As operadoras estão transferindo o atendimento do consumidor para os órgãos públicos."

Um balanço do comportamento das empresas desde que entrou em vigor a chamada Lei do SAC, que definiu regras para o serviço de atendimento ao consumidor de setores regulados, apontou que as operadoras de telecomunicações tiveram o pior desempenho. Entre dezembro de 2008 a abril de 2009, as operadoras de telecomunicações responderam por mais da metade das reclamações relativas ao SAC, segundo o Ministério da Justiça.

As empresas costumam justificar a quantidade de queixas com o número de clientes que atendem. Existem no País 41,7 milhões de telefones fixos em serviço e 157,5 milhões de celulares. Para Wada, não é desculpa. "Existe meio bilhão de cartões de crédito no Brasil", comparou o diretor do DPDC. No semestre, 11,4% das reclamações recebidas pelos Procons foram relacionadas aos cartões.

O principal motivo de reclamação contra as teles são cobranças abusivas ou indevidas. O desespero do consumidor é tanto que o administrador de empresas Carlos Teixeira chegou a enviar para este jornal uma mensagem de correio eletrônico com o título: "Socorro - A Telefônica quer me matar". No começo deste ano, ele descobriu que seu nome havia sido mandado para o SPC pela operadora, por causa das contas de abril e maio do ano passado.

Apesar de ter provado, com os comprovantes, que havia pago as contas em dia, não conseguiu limpar seu nome até agora. Por causa do que aconteceu, Teixeira mudou de operadora e, dias depois, recebeu uma ligação da Telefônica perguntando porque havia deixado de ser cliente.

"Tenho quase 60 anos e já estava à beira de um enfarte", disse o administrador de empresas, que chegou a receber uma nova conta da Telefônica depois de ter mudado de operadora. Ele tentou várias vezes conseguir o cancelamento dos débitos, perdendo horas ao telefone, e chegou a reclamar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Parece que querem levar você à loucura. Não consigo me desvencilhar deles." A Telefônica informou, por meio de sua assessoria, que já cancelou as "contas indevidamente emitidas" e tomou as providências para tirar o nome de Teixeira do SPC.

A Telefônica lidera o ranking de reclamações do Procon-SP. Entre as dez mais reclamadas no ano passado, cinco são operadoras de telecomunicações ou fabricantes de aparelhos. Na lista de queixas sobre serviços essenciais, sete entre as dez são empresas de telefonia.

"A nosso ver, existe um problema sério de regulamentação", afirma Roberto Pfeiffer, diretor executivo do Procon-SP. "Nas regras do setor, é praticamente inexistente a preocupação com o modo de comercialização dos serviços." Para Pfeiffer, as empresas não se sentem obrigadas a cumprir as condições que oferecem na comercialização do serviço.

Daniela Trettel, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), concorda que os problemas do setor refletem uma regulação falha. "Quando a regulação e a agência foram estruturadas, todo o pensamento estava voltado para a privatização, e se esqueceram do consumidor", explicou Daniela. "As metas de qualidade têm somente indicadores quase matemáticos, e não levam em conta a satisfação do consumidor."

A advogada considera muito brandas as punições para as operadoras previstas pela regulamentação. "Não doem no bolso", disse Daniela, acrescentando que a Anatel deveria tomar medidas que reforcem a concorrência no setor.

"Em outros países, os consumidores participam na elaboração das normas, e não são somente chamados a opinar durante uma consulta pública de 15 dias, quando a norma já está escrita."

A Telefônica sofreu cinco panes nos últimos 12 meses, sendo quatro do Speedy, seu serviço de banda larga, e uma da telefonia fixa. A Anatel suspendeu as vendas do Speedy na segunda-feira e exigiu que a operadora elaborasse um plano para garantir a prestação do serviço. Esse plano foi entregue à agência na sexta-feira.


Fonte: Jornal da Tarde

Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.



Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?busca=sim&id=13783

UNE convoca para o Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni

Após uma série de encontros em diversos estados para discutir as normas do programa, entidade quer reunir prounistas para um debate de âmbito nacional, entre os dias 16 e 17 de julho, em Brasília

Brasília será mais uma vez a sede do mais importante fórum de deliberações da UNE: o Congresso da entidade que acontece entres os dias 15 a 19 de julho. Este ano o CONUNE vai abrir espaço para o Encontro Nacional dos Estudantes do ProUni com o objetivo de discutir a importância do programa no processo de inclusão social brasileiro.

Desde 2007, a UNE vem provendo encontro estaduais com prounistas para debater as normas e pensar propostas para aperfeiçoar o programa que abriu mais de 600 mil vagas no ensino superior privado em 4 anos, somando as bolsas integrais e parciais.

A etapa nacional acontecerá entre os dias 16 e 17 de julho. A proposta é realizar um grande encontro de modo a trocar experiências individuais e alcançar soluções coletivas para os mais diversos problemas que um estudante bolsista encontra.

"Este é um momento de mobilizar os prounistas para o encontro nacional. É fundamental a participação de estudantes de todos os estados para que possamos garantir que as reivindicações dos bolsistas seja ouvidas e que o programa se torne mais abrangente e mais eficiente", convoca a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Vale lembrar: o Encontro é aberto ao público! Nos vemos em Brasília.


Da Redação


Fonte: www.une.org.br

Prefeito Zito e ministro do Trabalho assinam convênio para capacitar 7 mil jovens em Caxias

Sete mil jovens com renda per capita familiar de até meio salário mínimo de Duque de Caxias ganharão opções de capacitação para o mercado de trabalho. O prefeito José Camilo Zito (PSDB) e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinam na segunda-feira, 6 de julho, na Câmara Municipal, às 9h30, uma parceria para oferecer programas de qualificação e reciclagem profissional.

O programa Juventude Cidadã é realizado em parceria com os governos estaduais e municipais que se encarregam de encontrar entidades sociais que fazem o trabalho de qualificação dos inscritos e são obrigadas a inserir 30% dos jovens capacitados no mercado. Durante o evento, também haverá o lançamento do Convênio Plurianual Único para a operacionalização das ações do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.

Para o prefeito, os dois convênios são igualmente importantes para o município. “Em termos de geração de empregos, o município de Duque de Caxias cresce em ritmo cada vez mais intenso, o que exige um aumento dos investimentos no mercado de trabalho”, disse Zito.

Segundo o secretário municipal de Trabalho e Renda, Jorge Cezar, a duração dos cursos varia de 350 a 450 horas aula. Durante o período de aulas, os beneficiados recebem uma ajuda de custo mensal, que de acordo com o ministério é de R$ 120. “Essa bolsa existe para que o aluno desempregado possa se locomover, comprar as apostilas do curso e se preparar com dignidade’, explicou o secretário.

A expectativa é atender cerca de 7 mil jovens, vagas que o prefeito classificou como significativa perto do número de habitantes da cidade e do número de jovens ,muitas vezes, com dificuldade para entrar no mercado de trabalho. “Esse convênio vem em um momento muito oportuno em que a Prefeitura cada vez mais concentra suas atenções e prioridades para o social”, enfatizou Zito.





Texto: Aline Brandão



Fonte: www.duquedecaxias.rj.gov.br

Passe Livre estudantil agora é lei no DF

Dezenas de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior lotaram o plenário e as galerias da Câmara Legislativa na tarde de terça-feira (23), durante a sessão ordinária, para acompanhar a votação do projeto de lei 1.254/09, enviado pelo Executivo, que concede passe livre estudantil no transporte público do Distrito Federal.

O PL foi aprovado por unanimidade (16 votos), em primeiro e segundo turnos, no plenário da Casa. Agora segue para a sanção do Governador.

Essa bandeira foi levantada pelo Deputado Distrital petista, Paulo Tadeu, em 2005, que conseguiu a provar a Lei n. 3.921/06. Infelizmente, no início de 2007, o próprio Governador Arruda entrou com uma ADIN contra o Projeto, alegando falta de recursos. O Tribunal de Justiça, numa posição diversa da adotada pelo Supremo Tribunal Federal, entendeu que havia vício de iniciativa por acarretar despesas para o Poder Executivo.

Felizmente agora, o próprio GDF conseguiu entender a importância da medida.

"O Passe livre estudantil foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa este ano e um dos mais relevantes de toda história desta Casa, pois atende uma luta histórica do movimento estudantil", destacou o Deputado Paulo Tadeu, um dos principais defensores da proposta. "Os estudantes são os grandes beneficiários dessa luta", afirmou.

Emendas- Com o intuito de melhorar o Projeto do Executivo, foram incluídas 12 emendas, sendo oito delas de autoria dos Deputados do Partido dos Trabalhadores.

Entre as propostas aprovadas, que modificaram o projeto original, consta:

- A extensão da gratuidade a todas as modalidades de transporte público coletivo de passageiros, inclusive quando operados por micro-ônibus, metrô ou veículo leve sobre trilhos ou sobre pneus.

- A divulgação na internet, até o último dia útil do mês subsequente, relatório com avaliação e dados da execução do passe livre estudantil.

- O passe livre estudantil foi estendido aos estudantes que estejam fazendo estágio obrigatório; de cursinhos pré-vestibulares populares ou alternativos; de curso de pós-graduação presencial; matriculados em programas sociais de erradicação do trabalho infantil de alunos.

- Criação de um sistema de penalidades que iniba o uso indevido do passe livre estudantil.

- Concessão de 16 passes extras para os estudantes utilizarem livremente, mesmo nos dias não úteis.


Do Blog da JPT do DF (www.jpt.org.br/df)



Fonte: www.jpt.org.br

Campanha do agasalho em Caxias vai até 15 de julho

Iniciada na última segunda-feira, 22 de junho, a Campanha do Agasalho, promovida pela Secretaria Municipal de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil de Duque de Caxias espera que a população do município colabore bastante para amenizar os efeitos da baixa temperatura no período de inverno entre a população carente da cidade. Com o slogan “Aqueça mais sorrisos neste inverno”, a campanha, que vai até 15 de julho, montou 25 postos de arrecadação nos principais pontos do município. As pessoas que quiserem doar agasalhos, roupas e cobertores na sede do órgão, não vai perder a viagem. Todos receberão um brinde da Defesa Civil.

Além dos postos de coleta instalados na Praça da Emancipação, da Avenida Nilo Peçanha e Rua José de Alvarenga, no calçadão, as doações poderão ser feitas nos seguintes locais: sede da Prefeitura, na Câmara Municipal, Secretarias de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, Saúde e Educação, Procuradoria Geral do Município, Fórum, nos supermercados Prezunic, Sendas, Carrefour (25 de Agosto e Rodovia Washington Luiz), Guanabara, Correios, Unigranrio, Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), unidades do Sesi e do Senai, e na Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

Os interessados em doar grandes quantidades de roupas e cobertores devem procurar a sede da Defesa Civil, na Rua Silva Fernandes, 170 ou telefonar para 2671-4524 ou 08000-230199. Todo o material arrecadado vai beneficiar famílias de baixa renda, albergues, entidades e associações que desenvolvem trabalhos assistenciais com crianças e adultos.




Fonte: http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/web/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

Governo e Câmara aprimoram texto do Plano Nacional da Juventude

Representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e da Secretaria Nacional da Juventude reuniram-se com o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) e com o relator do Plano Nacional da Juventude, Reginaldo Lopes (PT-MG), para acertos ao texto que deve ser submetido ao plenário da Câmara antes do recesso parlamentar.

A ideia é a de que a Secretaria Nacional da Juventude apresente sugestões para revisão e atualização do Plano e provoque os 19 ministérios envolvidos com o tema para fazerem interface e sugestões ao texto. A data agendada para os acertos finais ao Plano é o dia de 10 de julho.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é a de que o Plano vá a voto no início de agosto para que o presidente Lula possa sancioná-lo na Semana Nacional da Juventude, que acontece de 23 a 30 de setembro.

Para o deputado, o Plano é importante porque cria políticas de Estado, não de governo, para o setor. “Dá um salto do ponto de vista institucional”, diz. Ele avalia ainda que o Plano fortalece os órgãos gestores de políticas para a juventude e legitima as conferências nacionais como espaço de avaliação e monitoramento de metas para atender à juventude.

O parlamentar adiantou ainda que no dia 14 de julho acontece em Brasília o encontro da Frente Nacional da Juventude com as frentes estaduais. O objetivo é promover mobilização para que assembléias estaduais e câmaras municipais aprovem seus respectivos planos para a juventude com vistas à criação do Sistema Nacional da Juventude.


www.informes.org.br



Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=78202&Itemid=195

Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.

A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.

A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.

No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.

A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.


CUT



Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=78211&Itemid=195

Ato Público contra o AI-5 Digital no Rio de Janeiro será na ABI

O Ato Público contra o AI-5 Digital no Rio de Janeiro será dia 1 de julho, às 18 horas, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro da capital carioca.

AI-5 Digital é o nome que a sociedade civil deu ao projeto de lei de controle e criminalização da Internet, proposto pelo Senador Eduardo Azeredo, sob o falso propósito de combater os crimes virtuais.

O ato irá pedir a não aprovação do PL Azeredo em defesa da liberdade e privacidade na Internet e pelo livre compartilhamento e troca de arquivos.

Vários atos similares estão ocorrendo pelo Brasil. Em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília já aconteceram. Em Vitória-ES, será dia 3 de julho. Semana passada, o Presidente Lula pronunciou-se contra a Lei Azeredo durante o Fórum Internacional de Software Livre.

DATA: Dia 01 de julho - 18 horas
LOCAL: Auditório da Associação Brasileira de Imprensa - ABI
ENDEREÇO: R. Araújo Porto Alegre, 71 - Centro - Rio de Janeiro - RJ



Fonte: http://www.ptrj.org.br/