O presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, Patrick Ataliba, está apoiando a iniciativa do município de Macaé (RJ) de criar um Conselho Municipal de Juventude. Ele crê que a medida é fundamental para o incremento de ações voltadas para a juventude no âmbito das políticas públicas governamentais.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé aprovou a resolução CMDDCA-Macaé 02/2010, de 06 de janeiro, que defende a criação do Conselho Municipal de Juventude; estimula a elaboração do Plano Municipal de Políticas para a Juventude; incentiva a participação da sociedade civil organizada e do governo na elaboração dessas políticas públicas e por fim apóia a efetiva implantação do Conselho Municipal de Juventude.
Segundo Patrick Ataliba, a resolução do município de Macaé vem de encontro ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em parceria com outros conselhos estaduais e municipais, no sentido de fomentar entre os gestores a inserção do tema juventude em suas pautas.
Ataliba afirma que uma das principais estratégias do Conselho Estadual de Juventude fluminense é a discussão com vários setores da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas de juventude. Segundo ele, o estado do Rio de Janeiro, possui 92 municípios, destes apenas sete possuem conselho de juventude, e a criação de novos órgãos é fundamental.
“Temos conversado com outros conselhos de direitos, para que façam como o da Criança e Adolescente de Macaé que propôs a criação não só do Conselho mas também a implementação de políticas públicas de juventude”, informou.
Juventude é prioridade
A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, segundo o presidente Ataliba, tem colocado o tema da juventude como prioridade no estado. Ela criou os Centros de Referência da Juventude, convocou a II Conferencia Estadual de Políticas de Juventude e incentivou a campanha “Escolha a vida, viva sem crack”, dentre outras.
O presidente Ataliba defende que quatro bandeiras sejam defendidas no âmbito das Políticas Públicas de Juventude: a criação de órgãos de juventude (secretaria, sub, departamento, assessorias e superintendências) a fim de estabelecer a política municipal, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas, e ainda na implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas e especificidades das juventudes.
A Criação de Conselhos Municipais da Juventude, como espaços de articulação importantes entre o poder público e a sociedade civil para incluir os jovens nas discussões das políticas públicas. “O conselho é um instrumento legítimo e legal para se ouvir o jovem e que ele passe a ser o protagonista. Ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes de seus municípios”, disse.
A elaboração de um Plano Municipal da Juventude, que é uma oportunidade para que os jovens possam demandar para o poder público suas necessidades e anseios, por meio de um plano de metas para serem atingidos por todos os demais órgãos da prefeitura. “Por último, a criação do Fundo Municipal da Juventude, ou seja, a possibilidade de por em prática todo o Plano Municipal da Juventude com recursos de diversas fontes”, concluiu.
Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude
FONTE: www.juventude.gov.br
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