quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Assistência Social: erradicação da miséria é maior desafio

5/1/2011 - 10h25
Por Julia de Brito


Já na primeira semana à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o sociólogo Rodrigo Neves viajava a Petrópolis para conversar com o prefeito do município da Região Serrana sobre os desabamentos ocorridos e sobre as áreas de risco que necessitavam ser verificadas, por conta da forte chuva que caía. O novo secretário – novo não apenas por estar sendo convocado a participar da equipe do segundo mandato do governador Sérgio Cabral, mas também pela pouca idade, 34 anos - pretende trabalhar para colocar o estado fluminense no mapa da redução da pobreza ao definir como metas prioritárias de sua gestão aspectos como o pacto de desenvolvimento social, o trabalho integrado com outras secretarias em áreas pacificadas, o estabelecimento de uma agenda social em cidades interioranas que receberam grandes empreendimentos e a inclusão de jovens com idade entre 15 e 25 anos.

Como foi a visita à cidade de Petrópolis realizada nesta terça-feira?

Algumas cidades do Rio têm uma topografia complexa, o que acaba agravando situações como a vivida por Petrópolis hoje. Há muitas encostas e um histórico de ocupação desordenada do solo. Há 120 pontos críticos na cidade e nos últimos 20 dias houve uma chuva constante e algumas das encostas caíram. Na região de Araras três crianças foram soterradas. O governador determinou nossa ida a Petrópolis. Fiz uma reunião com o prefeito e pactuamos três encaminhamentos importantes: o apoio do Governo do Estado para o reassentamento de famílias por meio de aluguel social, o aceleramento do cronograma das obras de contenção e a abertura da possibilidade do município acessar o programa Morar Seguro, que tem uma linha de financiamento para a construção de casas em locais de risco. Em parceria com a prefeitura, o Governo do Estado, em uma primeira etapa, vai pagar aluguel social para 200 famílias e acelerar o cronograma de obras que é coordenado pela Secretaria de Obras e pela Empresa de Obras Públicas (Emop). Já enviamos também água, comida e colchonetes, além de outros insumos.

Qual o principal desafio da Secretaria de Assistência Social nos próximos quatro anos?

O governador Sérgio Cabral, neste segundo mandato, vai consolidar e ampliar ainda mais as políticas sociais com o objetivo de inserir o Rio de Janeiro na dinâmica do país que, de maneira acelerada, reduz a desigualdade e a pobreza. Portanto, eu diria que este é o principal desafio da gestão da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para os próximos quatro anos. Há oito anos imaginar como meta a erradicação da miséria era algo que muitos pensavam como utópico. Após os dois mandatos do presidente Lula, não tenho dúvida de que a meta para o Brasil e para o Rio de Janeiro será a da erradicação da miséria, por meio da inclusão. Esta é uma meta viável, factível.

Que ações serão consideradas prioritárias em sua gestão?

Eu chamaria a atenção para quatro programas estratégicos. O primeiro diz respeito ao pacto de gestão com os municípios (pacto de desenvolvimento social estabelecido por meio de decreto que descentraliza o repasse de recursos para os municípios e a gestão na área de assistência social) com o objetivo de viabilizar a implantação do sistema único de assistência social. A meta de erradicação da miséria no Rio de Janeiro só será alcançada quando todas as esferas de governo, no caso municípios, Estado e a sociedade civil estiverem em parceria neste objetivo. Cada município precisa, de fato, criar o seu conselho de assistência social, seu fundo de assistência e seu plano de enfrentamento da pobreza com o auxílio do Governo do Estado. Este será o primeiro programa estratégico da nossa pasta.

E o segundo programa estratégico?

O segundo programa estratégico diz respeito à integração das políticas sociais com as políticas de segurança pública, de meio ambiente, entre outras, sobretudo nos territórios pacificados pelas UPPs. Toda a energia, mobilização e os programas sociais da secretaria deverão estar priorizando, nestes próximos quatro anos, estes territórios, a partir da premissa de que as UPPs poderão ser bem sucedidas no médio e longo prazo na medida em que houver a organização da agenda social nestes territórios. Sem agenda social é praticamente impossível a paz e a garantia da segurança nestes locais. Temos que levar em conta indicadores graves como os relacionados à juventude. Segundo uma pesquisa elaborada recentemente pela Firjan, nas 13 comunidades pacificadas, 40% dos jovens, de 15 a 25 anos, não estudam e trabalham. Um verdadeiro exército de reserva para a sedução do crime organizado e da marginalidade.

Há algum tipo de programa direcionado ao interior fluminense?

Vamos realizar um plano de ação com programas de política social integrados nas regiões de influência de grandes empreendimentos econômicos em curso no Rio de Janeiro como, por exemplo, nas regiões do Complexo Siderúrgico de Itaguaí, do Complexo Petroquímico, e do Complexo do Açu, no Norte Fluminense. É fundamental a elaboração deste plano nestas regiões que já sofrem o impacto destes investimentos e empreendimentos, no sentido de potencializar as oportunidades de inserção produtiva e mitigar os eventuais efeitos negativos da implantação destes investimentos. Este programa é fundamental porque nós não podemos repetir a experiência trágica do Pólo Petrolífero de Macaé, por exemplo, quando a região recebeu investimentos expressivos relativos ao petróleo. Na ausência de um plano prévio, no sentido de viabilizar a inclusão social e a agenda social no contexto do crescimento econômico daquela região, um cenário complexo e difícil de marginalização infanto-juvenil na região de Macaé se consolidou.

E o quarto programa prioritário...

Vamos participar dos programas de transferência de renda, incorporando novas condicionalidades a estas ações, para as famílias que recebem o Bolsa Família, e outros programas que tenham como foco a inclusão produtiva dos jovens de 15 a 25 anos.

Fale um pouco sobre a sua trajetória no setor público.

Sou sociólogo formado pela UFF (Universidade Federal Fluminense), e fui secretário de Desenvolvimento Social de Niterói, de 1999 a 2001. Também fui secretário-geral no Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social. Além disso, exerci dois mandatos como vereador em Niterói, e estou neste momento licenciado como deputado estadual.


Fonte: http://www.imprensa.rj.gov.br/detalheNoticiaMetropolitana.asp?ident=62181&flag=Noticia

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