Por Guedes de Freitas
A partir de 6 de janeiro de 2011, cerca de mil pessoas que precisam dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) para resolver seus problemas na Justiça terão a seu dispor, diariamente, 100 defensores públicos num só lugar. E não é só isso: o público contará ainda com instalações climatizadas e todo o conforto enquanto esperam pelo atendimento. É a nova sede da DPGE-RJ, inaugurada nesta segunda-feira pelo governador Sérgio Cabral, acompanhado do vice-governador Luiz Fernando Pezão, e pelo defensor público geral, José Raimundo Batista Moreira, no 13º andar, do Edifício Menezes Cortes, no Centro do Rio.
– Este é um presentaço que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro está ganhando para poder dar um atendimento de muita dignidade aos seus jurisdiciados – elogiou o governador, ao percorrer as novas instalações, depois de descerrar a placa de inauguração.
Em outubro do ano passado, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte) cedeu à Defensoria Pública, por um período de 20 anos, o único espaço disponível no Menezes Cortes. A instituição investiu para preparar o lugar de forma adequada e moderna. Com uma área de 6.210 metros quadrados, o local vai abrigar, a partir do janeiro, as varas cíveis, de Família, de Execução Penal, de Fazenda Pública e de Órfãos e Sucessões, os Núcleos de Defesa do Consumidor, de Regularização Fundiária e da Habitação e de Fazenda Pública, a Coordenação da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros serviços.
– Aqui haverá mais ou menos 120 órgãos de atuação da Defensoria Pública, com 100 defensores, 200 funcionários e mais de 400 estagiários, além de pessoal de apoio. Haverá bancos, cantinas e restaurantes, salas de reunião, auditório, uma Internet banda larga com 10 gigabites de velocidade por minuto. Tudo isso, centralizando seis endereços espalhados pela cidade e longe do Fórum e longe do assistido que agora não precisa andar muito, basta saltar no terminal rodoviário e pegar um dos cinco elevadores do prédio. O defensor também tem esta opção, além de um elevador privativo. Quem tem carro poderá estacioná-lo numa das vagas do terminal, gratuitamente – destacou o defensor público geral.
A DPGE-RJ garante assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições financeiras de pagar as despesas desses serviços. Ela responde por aproximadamente 80% das ações em curso no Poder Judiciário, atuando em núcleos regionais para primeiro aconselhamento jurídico e em núcleos especializados para o atendimento em temas específicos. Em 2008, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas pelos 750 defensores públicos estaduais.
Segundo o defensor público geral, a cessão do espaço no Menezes Côrtes é a consolidação de uma ideia que surgiu com a entrega do prédio do Beco da Música, quando se pensou na centralização dos serviços num só lugar perto do Fórum. A defensoria irá arcar com as despesas integrais de condomínio, além de impostos, taxas, tributos e contribuições relativas à utilização do espaço. A Defensoria Pública pagará cerca de R$ 145 mil mensalmente pela utilização do local.
Estiveram presentes também a procuradora-geral do estado, Lucia Lea Guimarães, o deputado estadual e líder do governo do estado na Assembléia Legislativa, Paulo Melo, e o procurador-geral de Justiça, Carlos Antônio Navega, entre outros convidados.
Fonte: http://www.imprensa.rj.gov.br/detalheNoticiaMetropolitana.asp?ident=61887&flag=Noticia
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